Pregão eletrônico para registro de preços de material descartável para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí. Sessão pública em 22/10/2026 às 10:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado de R$ ****,10. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Não haverá exigência de garantia. Pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Amostras podem ser exigidas a qualquer tempo durante a execução contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona fornecimento parcelado e contínuo e entrega imediata, considerada aquela com prazo de entrega de até 30 trinta dias da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. O edital detalha: a documentação relativa à habilitação jurídica. . . econômico-financeira. . . fiscal. . . social e trabalhista. . . qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa administrativa. . . que não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A contratante poderá exigir amostras a qualquer tempo durante a execução contratual. O edital afirma: a contratante poderá exigir, a qualquer tempo durante a execução contratual, a apresentação de amostras dos materiais para verificação de conformidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital especifica: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem proposta com preço superior ao máximo, preço inexequível, vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas e não apresentação de amostras. O edital menciona: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. O edital informa: valor total da contratação r$ ****,10 oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos.