Licitações de Utensilios Domesticos

O prazo de entrega dos pedidos solicitados será de até 10 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento, respeitando o horário das 08h30min às 11h30min e 14h30min às 17h00min. o prazo de entrega dos pedidos solicitados será de at� 10 dez dias �teis

O pagamento será efetuado após o atesto do gestor do contrato, por meio de depósito em conta bancária da contratada, no prazo de até 10 dias úteis, contados da entrada do documento na unidade de controladoria. o pagamento ser� efetuado ap�s o atesto do gestor do contrato, por meio de dep�sito em conta banc�ria da contratada. . . no prazo de at� 10 dez dias �teis

A garantia mínima para os itens do Lote 1 é de 3 meses. Para a lixeira inox (Lote 3), a garantia é de 3 meses contra defeitos de fabricação. garantia m�nima: 3 meses

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote. para o julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e compromissos de lisura e responsabilidade social. para habilita��o nesta licita��o, ser�o exigidos os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total ou parcial, e suspensão do direito de licitar e contratar com o sistema SEBRAE por até 5 anos. as penalidades previstas neste edital s�o independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente

O prazo para impugnação dos termos do edital é de até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. decair� do direito de impugna��o dos termos do edital de preg�o, perante o sebraero, qualquer pessoa que n�o se manifestar at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas

Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem às condições do edital ou apresentarem falhas que impossibilitem a compreensão, bem como propostas que contenham identificação da empresa. ser�o desclassificadas as propostas que desobedecerem �s condi�es do presente edital

A entrega será parcelada, com prazo máximo de até 10 dias após solicitação, no almoxarifado do SAAE.

O critério de julgamento é o menor preço por item, sendo vedada a aceitação de produtos fora das especificações.

O descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O valor estimado global é de R ****,96.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 60 sessenta dias, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante e envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,05.