Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação com blocos intertravados de concreto. O objeto abrange fornecimento de material e mão de obra para a Rua Bento Gonçalves e Rua Felice Colet, no centro de Camargors. O critério de julgamento é menor preço global. A data de abertura das propostas é 14 de maio de 2026. É exigida vistoria técnica prévia obrigatória. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução do contrato é de 10% do valor homologado. O prazo de execução da obra é de 1 mês e o prazo de vigência do contrato é de 6 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme cronograma físico-financeiro. A vedação à subcontratação é expressa. O foro eleito para dirimir litígios é a Comarca de Marau/RS.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 01 um mês, conforme cronograma físico financeiro, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município e assinada por responsável técnico municipal.
O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro, referente ao percentual de serviço efetuado, em até 10 dias do recebimento da nota fiscal acompanhada do boletim de medição que deverá ser de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado na licitação.
O edital prevê que a contratada prestará garantia de 10 dez por cento do valor total homologado, em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige que as licitantes apresentem egistro ou inscrição da pessoa física responsável técnico e pessoa jurídica na entidade profissional competente e atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da empresa, emitido e certificado pelo creacau, que comprove a execução de serviços com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige que a licitante deverá apresentar atestado de visita técnica ao local e que a vistoria ser previamente agendada através do telefone 54 **** ou email adm@pmcamargo. com. br.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o preço global estimado pela administração para o objeto a ser contratado é ****,32 quatrocentos e trinta e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e dois centavos.
