Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP regionais do Juruá e Tarauacá-Envira. Serviços de assessoria em RH e folha de pagamento por 12 meses, com atendimento presencial em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Tarauacá. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica na plataforma BLL Compras em 02/10/2026 às 11h (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 10 dias após recebimento da nota fiscal. Proposta com validade mínima de 60 dias. Vedada a subcontratação. Exige-se sistema compatível com Nasajon e assinatura de termo de confidencialidade (LGPD).
O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, conforme item 7. 1 do edital: o prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses.
Pagamento em até 10 dias corridos do recebimento da nota fiscal atestada, conforme item 7. 1 do TR: a contratante efetuará o pagamento em até 10 dez dias corridos da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 1 do TR: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados e registro no CRA, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial, conforme item 12. 1 do edital: para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar a documentação exigida, conforme art. 62 a 70 da lei no ****.
As sanções incluem advertência, multa compensatória de até 10% e moratória de até 0,5% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** do edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 13. 2: qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa e abandonar o certame, conforme itens ****, ****, **** e 11. 4 do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 7. 3 do edital: o valor total da presente contratação é de r ****, 00 sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais.