Licitações de Uniforme

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento expedida pela secretaria municipal de compras e licitações.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data da entrega efetiva da totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

O fornecedor vencedor deverá fornecer garantia de no mínimo 12 doze meses dos uniformes e materiais fornecidos, contados a partir do momento do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova da qualificação econômico-financeira e declarações da licitante são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão sobre a petição se dará no prazo de até 3 três dias úteis, cuja resposta será encaminhada via e-mail ao impugnante e divulgada no sítio eletrônico oficial do município de Pederneiras/SP, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que os materiais esportivos deverão ser entregues em 15 dias corridos e os uniformes em 45 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município efetuará os pagamentos em até 20 dias corridos, contados a partir da data da entrega efetiva de todos os produtos, mediante depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O fornecedor vencedor deverá fornecer garantia de no mínimo 12 meses dos uniformes e materiais fornecidos, contados a partir do momento do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira, são exigidas, com declarações específicas a serem apresentadas pelos licitantes.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar/contratar.

Os interessados poderão solicitar pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O participante mais bem classificado terá o prazo de 60 minutos para o envio dos documentos de habilitação, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 2% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O edital indica que O valor total estimado da contratação é de R$ 0,00.