A licitação é para aquisição de materiais de copa e cozinha, aparelhos e utensílios domésticos. A entrega dos itens deve ser feita em um único local, no almoxarifado central do município, em até 30 dias após o envio do empenho. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega e aceite dos materiais. A garantia mínima dos produtos é de 90 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser de uma única vez entrega total.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 5 quinto dia útil subsequente ao da entrega dos itens, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e conferência dos mesmos.
O edital prevê que os produtos entregues deverão ter a garantia mínima solicitada na descrição de cada item, ou, para os demais, no mínimo de 90 noventa dias de garantia, cfe. art. 26 da lei 8. 078/1990 CDC.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.
O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que estimase para a aquisição almejada o valor total de r ****,06 dois mil, quinhentos e cinquenta reais e seis centavos.