O edital trata da aquisição de utensílios e produtos de limpeza para escolas municipais. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 11 de dezembro de 2025. A participação é condicionada a inscrição e credenciamento. O critério de julgamento é o menor preço por item. É necessário o envio de amostras. O fornecimento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. Os produtos devem ser novos e entregues sem despesas para o município. O custo estimado total é de R$ ****,10.
O fornecimento será efetuado em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou pedido de compra encaminhado pela fundação de educação.
A contratada responderá pela qualidade dos produtos nos exatos termos da lei ****, de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, portanto, as proponentes deverão realizar até às 08h30min do dia **** o upload dos documentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 4, 7. 5 e 7. 6 deste edital.
As licitantes estarão sujeitas às penalidades previstas na lei federal n ****, **** e decreto n **** e decreto municipal n ****.
A licitante que ofertar o menor preço do item na licitação será convocada a apresentar catálogo dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29 e 30.
É facultado a qualquer cidadão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação aos termos do presente edital, até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento documentos de habilitação e proposta de preço.
O custo estimado total da presente contratação é de r ****, 10 um milhão, cento e noventa e cinco mil, setenta e cinco reais, dez centavos.