Pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de impressoras multifuncionais para as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, em modo de disputa aberto. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O início do recebimento das propostas é em 17/07/2026 e o fim em 30/07/2026. A disputa se inicia em 30/07/2026 às 09:00. O local de entrega é o setor de controle de estoque da Prefeitura Municipal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos itens.
Os itens objeto desta licitação deverão ser entregues de forma parcelada e na medida das necessidades da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, no prazo de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, respeitando a ordem cronológica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos itens e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa detentora da ata. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias, respeitando � ordem cronol�gica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos itens e emiss�o da respectiva nota fiscal
A garantia mínima fornecida pelo fabricante é exigida para os itens de impressoras multifuncionais. garantia m�nima fornecida pelo fabricante.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário, por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o unit�rio, por item
As licitantes deverão apresentar documentação para habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. as licitantes dever�o anexar em formato digital no sistema de preg�o eletr�nico, em tempo h�bil, quando solicitado pelo pregoeiro, a documenta��o relacionada para habilita��o
A licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar por até 5 anos. Multas de até 35% sobre o valor global estimado da ata podem ser aplicadas. a licitante que ensejar o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o da ata de registro de pre�os, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, ficar� impedida de licitar e contratar com a administra��o, pelo prazo de at� 05 cinco anos
A administração poderá realizar análise e avaliação da conformidade da proposta mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito. a administra��o poder�, em rela��o ao licitante provisoriamente vencedor, realizar an�lise e avalia��o da conformidade da proposta, mediante homologa��o de amostras, exame de conformidade e prova de conceito
Impugnação aos termos do edital deverá ser encaminhada eletronicamente até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o aos termos do edital dever� ser encaminhada por forma eletr�nica, pela plataforma do preg�o eletr�nico obrigatoriamente, e estar acompanhada de cpf ou rg, em se tratando de pessoa f�sica, e de cnpj, em se tratando de pessoa jur�dica por documento original ou c�pia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procura��o, na hip�tese de procurador, que comprove que o signat�rio, efetivamente, representa e possui poderes de representa��o da impugnante, sob pena de ilegitimidade ativa, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas, com fundamento no art. 59, da lei federal de no **** que: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital