Licitação para contratação de pessoa jurídica para construção do 1º pavimento da nova sede da Câmara Municipal de Silveirânia - MG. O regime de execução é de empreitada por preço global e por execução indireta. O valor total estimado é de R$ ****,67. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A data de realização é 26/06/2026 às 08:00. O edital pode ser obtido no site da Câmara Municipal ou solicitado por e-mail. O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados da emissão da 1ª ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2026. A garantia a ser prestada é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução das obras é de 180 dias, contados da emissão da 1ª ordem de serviço. Prazo de execu��o das obras: 180 cento e oitenta dias, contados da emiss�o da 1a ordem deservi�o.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias ap�s orecebimento dos servi�os constantes deste edital, mediante a apresenta��o danota fiscal devidamente extra�da pela contratada, acompanhada do laudode medi��o emitido pela contratante, desde que entregues na c�mara municipal emtempo h�bil.
O adjudicatário deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor do contrato, a ser liberada após o cumprimento das obrigações contratuais. o adjudicat�rio, no prazo de 03 tr�s dias uteis, ap�s a assinatura do termo de contrato, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que ser�liberada de acordo com as condi��es previstas neste edital, conforme disposto no art. 96 da lei ****, desde que cumpridas �s obriga�es contratuais.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante mais bemclassificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal ****, devendo ser apresentado osseguintes documentos:
Em caso de descumprimento contratual, o licitante estará sujeito a sanções como impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal, além de multas. se a contratada deixar de entregar documenta��o exigida para o certame, apresentardocumenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, n�o mantiver a proposta, falharou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� impedida de licitar e contratar com a c�mara municipal, na forma prevista no art. 156 dalei federal no ****, al�m do encaminhamento do caso ao minist�rio p�blico para a aplica��odas san�es criminais previstas no c�digo penal, salvo superveni�ncia comprovada de motivo defor�a maior, desde que aceito pelo contratante.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento daspropostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ouimpugnar o ato convocat�rio desta concorr�ncia, devendo protocolizar opedido diretamente pelo email ***@***. *. *
A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), não estiver acompanhada da declaração de elaboração independente ou for formulada por licitantes participantes de cartel. ser� desclassificada a proposta que: 9. 2. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital
O valor total estimado é de R$ ****,67. o valor total estimado de r$ ****, 67)
