Contratação de empresa para serviços de apoio técnico-operacional, infraestrutura urbana e manutenção predial. O objeto é um lote único com 03 auxiliares de serviços gerais (com insalubridade) e 01 oficial de manutenção predial. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 23/06/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é menor preço por lote. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Não é permitida subcontratação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. a garantia assegurar�, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: a preju�os advindos do n�o cumprimento do objeto do contrato e do n�o adimplemento das demaisobriga�es nele previstasb multas morat�rias e punitivas aplicadas pela autarquia ao contratado ec obriga�es trabalhistas e previdenci�rias de qualquer natureza e para com o fgts, n�o adimplidaspelo contratado, quando couber.
O critério de julgamento é menor pre�o por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direitode realiza��o de vistoria pr�via
O edital não prevê a apresentação de amostras. a n�o apresenta��o de amostra
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 2 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos eoitenta reais.
