A Prefeitura Municipal de São Francisco - MG realiza pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de alevinos de tilápia e rações, destinados ao projeto de piscicultura. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria Municipal de Agricultura. A licitação é composta por itens para disputa exclusiva entre microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, e itens para ampla concorrência. O modo de disputa é aberto e o critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo final para registro de propostas é 08/04/2026 às 07h50min, e a abertura da sessão pública será no mesmo dia às 08h00min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 02/04/2026. As propostas e documentos de habilitação devem ser registrados exclusivamente no portal www. ***. *. * edital está disponível gratuitamente no site oficial do município e no portal de compras públicas. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, com prazos específicos para aclimatação dos alevinos e entrega das rações no almoxarifado da prefeitura. Não haverá exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período, caso ocorra necessidade.
O pagamento será efetuado através de transferência financeira na conta bancária do licitante vencedor, mediante entrega dos itens, após a liquidação da nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O prazo final para pedidos de esclarecimentos e impugnação é até às 23h59min do dia 02/04/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
