O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamento de diagnóstico. A proposta deve ser apresentada até 08/04/2026, às 09h29. A abertura da sessão será no mesmo dia, às 09h30. O critério de julgamento é menor preço por item. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da apresentação das propostas. O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. A vigência da contratação é de 12 meses. Itens exclusivos para MEI/EPP. O valor estimado é de R$ ****,57. Não será exigida a implantação de programa de integridade.
O edital prevê que o prazo de entrega é até 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.
O edital estabelece que as condições de pagamento são 30 trinta dias após a entrega do objeto, de acordo com quantidade e mediante apresentação das respectivas notas fiscais.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitantefabricante em sua proposta comercial.
O edital define que o critério de julgamento adotado é menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica, que devem ser cumpridos pelos licitantes.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o decreto municipal n ****, de 08 de março de 2024.
O edital informa que amostraprova de conceito: não será exigida.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação [. . . ] ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O edital indica que o valor total estimado: r ****, 57 sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos.
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