Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço, para fornecimento e instalação de playground infantil completo. A sessão pública será realizada no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) em 03 de agosto de 2026. As propostas e documentos podem ser enviados até 03 de agosto de 2026, às 08h59min. O objeto inclui a especificação detalhada dos componentes do playground, área de ocupação, altura da plataforma e faixa etária. A entrega e instalação deverão ser realizadas em até 30 dias da ordem de fornecimento. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em parcela única, dentro de 30 dias após o recebimento do objeto montado e instalado.
A entrega e instalação deverão ocorrer em até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. a entrega deverá ser realizada conforme orientação da contratante, em até 30 dias da ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado contra empenho, em parcela única, dentro de 30 dias após o recebimento do objeto devidamente montado e instalado. o pagamento pelo material efetivamente recebido, será efetuado contra empenho, em parcela única , dentro de 30 dias após o recebimento do objeto devidamente montado e instalado
A garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação e instalação. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e instalação.
O critério de julgamento é o de menor preço. ipo de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, são exigidas. 5. 1. habilitação jurídica. . . 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilitação econômico-financeira. . . 5. 4. habilitação técnica
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 20. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . 20. 2. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 21. 1. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. 9. 2. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveisb não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contrataçãoapós a fase de lancesd não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãode apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
