Licitações de Playground

O edital prevê que os serviços serão executados conforme demanda, com início em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento pela administração. A montagem e desmontagem dos equipamentos ocorrerão antes e após os eventos, respectivamente.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscalfatura pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada.

O edital informa que não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto (prestação de serviços de locação e operação de equipamentos recreativos).

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelos licitantes vencedores, após o julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras dos itens especificados em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da notificação do pregoeiro realizada via chat.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado corresponde a R$ ****,54 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

O prazo de entrega do produto deverá ocorrer de forma parcelada, sob demanda, com prazo de 30 dias corridos a partir do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado em 15 dias fora da quinzena, mediante apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para produtos não duráveis. Caso o fabricante ofereça garantia contratual adicional, esta deverá ser assegurada.

O critério de julgamento adotado neste processo é o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. O prazo para envio dos documentos de habilitação será de 01 hora após a liberação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de amostras, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas, com prazo de 10 dias úteis para apresentação após o menor lance.

Até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,12.