O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de areia fina, lavada e peneirada, destinada à construção de um banco de areia em um espaço de lazer. A data limite para recebimento de propostas é 27/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. A plataforma para disputa é o LicitApp. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 30 dias a contar do envio da ordem de compra. É exigido o envio de amostra. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital detalha os procedimentos de cadastro no sistema LicitApp, participação na licitação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, regras para lances, julgamento, habilitação e recursos. Sanções administrativas e penalidades por infrações também são especificadas. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do envio da ordem de compra, devidamente encaminhada pela administração.
O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto deste processo será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e da respectiva nota fiscalfatura.
O edital especifica que Não haverá garantia mínima exigida na contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital detalha que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica profissional, conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital menciona que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e que A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O edital informa que o valor total global estimado: r ****,00 quatro mil e dez reais.
