O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gasolina comum e agente redutor líquido arla 32. A entrega será realizada em postos de combustíveis localizados em um raio de até 10 km da sede da Secretaria Municipal do Ambiente e Bem-Estar Animal. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Não haverá exigência de garantia de contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Penalidades por descumprimento incluem multas e impedimento de licitar.
O fornecimento será contínuo e parcelado, conforme demanda, com abastecimento direto no posto. A empresa proponente deverá executar o fornecimento em seu próprio estabelecimento mediante apresentação de requisição. A substituição de produtos defeituosos deverá ocorrer em até 48 horas. A empresa proponente deverá executar o fornecimento de combustível em seu próprio estabelecimento, mediante a apresentação de requisição própria, em duas vias. . . e A substituição deverá ocorrer sem qualquer ônus adicional à administração, no prazo máximo de 48 horas a contar da notificação oficial.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo definido no termo de referência, após o atesto firmado por funcionários da nota fiscal/fatura. . . e O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme previsto no edital. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. erá como critério de julgamento menor preço por item com fundamento na hipótese do art. 33, inciso i, da lei n ****.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de atestado de capacidade técnica. a documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica. . .
As penalidades incluem multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital. a licitante, em caso de descumprimento às regras deste edital. . . ficará sujeita às seguintes penalidades: multa compensatória. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . .
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de abastecimento. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de abastecimento.
Não se aplica a contratação pretendida a exigência de amostra. exigência de amostra, prova conformidade ou prova de conceito: não se aplica a contratação pretendida.
O edital prevê prazo para manifestação de intenção de recurso após o julgamento das propostas e habilitação. a intenção de recurso ocorrerá em dois momentos, sendo: a de forma imediata após o término do julgamento das propostas. . . b de forma imediata após a declaração de habilitação eou inabilitação. . . e As razões de recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de 3 três dias úteis. . .
O valor total máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,60. valor total máximo proposto: r ****, 60
