Credenciamento para elaboração de pareceres técnicos de avaliação mercadológica (PTAM) para a Prefeitura Municipal de Itatinga. Prazo para apresentação de documentos até 22/07/2026. O credenciamento tem validade de 12 meses, prorrogável. O valor estimado anual é de R$ ****,55, com valor unitário de R$ ****,55 por parecer. A distribuição dos serviços será feita por rodízio. Exige-se comprovação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo registro no conselho de classe e comprovação de vínculo com profissionais habilitados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização do serviço e apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar. Prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis.
O prazo para a entrega do parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM) será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço ou pedido de compra. o prazo para a entrega do parecer técnico de avaliação mercadológica ptam será de até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de servi�o ou pedido de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da realização do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da realiza��o do servi�o e apresenta��o da respectiva nota fiscal eletr�nica.
O critério de julgamento é o menor preço. o crit�rio de julgamento, como menor pre�o, maior desconto, t�cnica e pre�o etc.
A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo registro no conselho de classe e comprovação de vínculo com profissionais habilitados. os interessados em prestar os servi�os, dever�o solicitar credenciamento conforme modelo do anexo iv e apresentar os seguintes documentos digitalizados e anexados na plataforma 1doc
As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, multa de mora diária (0,5% a 1% ao dia), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o termo de credenciamento, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administra��o municipal, caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo �s seguintes penalidades
O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis, contado do dia seguinte à divulgação do resultado de julgamento. se dele discordar, o interessado ter� o prazo de 03 tr�s dias �teis para interpor recurso, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulga��o do resultado de julgamento
A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, mesmo que verificada posteriormente, será causa de rescisão automática do termo de credenciamento e aplicação das penalidades previstas. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, ser� causa de rescis�o autom�tica do termo de credenciamento e aplica��o das penalidades previstas.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,55. o valor global estimado para a presente contrata��o, para o per�odo de 12 doze meses, � de r ****, 55 quarenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.
