Municipio De Carvalhos - Unidade Única

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Municipio De Carvalhos - Unidade Única

Credenciamento de plantonistas e especialistas para atendimento na ubs e psf

credenciamento de plantonistas e especialistas para atendimento na ubs e psf, conforme condições e especificações contidas no termo de referência anexo i.

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O edital visa o credenciamento de plantonistas e especialistas para atendimento na UBS e PSF. O período de credenciamento é de 23/03/2026 a 23/04/2026. Os interessados devem atender às exigências do edital e seus anexos, com documentação a ser protocolada no site licitar. digital em formato digital PDF. O prazo para análise da documentação é de até 10 dias úteis. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A interposição de recurso deve ser manifestada em até 2 horas. Os recursos podem ser encaminhados por e-mail. O prazo para assinatura do instrumento contratual após convocação é de 5 dias. O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O critério para distribuição da demanda está definido no termo de referência. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital completo está disponível no site do município de Carvalhos e na sala de licitações.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os pagamentos serão realizados normalmente até decisão de rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize sua situação.

O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona a aplicação de multa moratória pela inobservância do prazo para apresentação, suplementação ou reposição da garantia, quando exigida.

O edital não especifica o critério de julgamento para a disputa, mas indica que o critério para distribuição da demanda encontra-se definido no termo de referência.

Os interessados em participar do credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos no link do site https:licitar. digital em formato digital pdf, durante o período previsto no preâmbulo deste edital. O conjunto de documentos deverá conter requerimento de credenciamento, documentos necessários à habilitação previstos em tópico específico do termo de referência e declarações contidas no anexo iii deste edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Data do Pregão: 23/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 23/03/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Atendimento especializado - educador físico.

Lote 2: R$ ****,00 - Atendimento especializado - fisioterapeuta ( 20h semanais, com 10% de insalubridade)

Lote 3: R$ ****,00 - Atendimento especializado - fisioterapeuta ( 25h semanais, com 10% de insalubridade)

Lote 4: R$ ****,00 - Atendimento especializado - fonoaudiólogo

Lote 5: R$ ****,00 - Atendimento especializado - psicologo especialista eta atendimento extramunicipio

Lote 6: R$ ****,00 - Atendimento especializado - terapeuta ocupacional eta - extramunicipio

Lote 7: R$ ****,00 - Consulta especializada - cirurgião dentista.

Lote 8: R$ ****,00 - Consulta especializada - especialista em cardiologia.

Lote 9: R$ ****,00 - Consulta especializada - especialista em ginecologia e obstetrícia.

Lote 10: R$ ****,00 - Consulta especializada - especialista em neurologia.

Lote 11: R$ ****,00 - Consulta especializada - especialista em pediatria.

Lote 12: R$ ****,00 - Consulta especializada - especialista em psiquiatria.

Lote 13: R$ ****,00 - Consulta especializada - especialista em urologia.

Lote 14: R$ ****,00 - Consulta especializada - terapeuta

Lote 15: R$ ****,00 - Plantão - plantões de enfermagem de 12h.

Lote 16: R$ ****,00 - Plantão - plantões de téc. Em enfermagem de 12h

Lote 17: R$ ****,00 - Plantão - plantões médicos de 12h.

Lote 18: R$ ****,00 - Plantão - plantões médicos de 24h

Lote 19: R$ ****,00 - Prestação de serviços - prestação de serviços de preparação de documentos e apoio administrativo no setor da saúde