Município De Brejões/Ba

O objeto deverá ser entregue em até 05 cinco dias úteis, a contar da solicitação do órgão competente, durante o horário comercial de 8h às 17h, mediante agendamento prévio.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contado da data de apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os produtos, mas menciona que os itens deverão ser entregues com informações precisas sobre sua qualidade e garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos que demonstrem a capacidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante ou contratado poderá ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaooficial@brejoes. ba. gov. br.

O prazo de entrega será definido na ordem de fornecimento emitida pela administração. Em regra, as entregas deverão ocorrer no prazo máximo de até 2 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 à 70 da lei no 14. 133/21.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, dentro de 3 dias úteis a contar da convocação pela prefeitura ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo e fazer declaração falsa, poderá ser multado em até 10% sobre o valor da contratação e declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaooficial@brejoes. ba. gov. br.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser contínua, conforme solicitação da secretaria de saúde, com entrega direta nas unidades de saúde, a qual for descrita na ordem de fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brejões. O prazo para entrega dos materiais, caso haja irregularidades, é de 03 dias úteis para correções. O prazo de validade mínimo dos produtos é de 12 meses.

O pagamento será efetuado pelo município de Brejões no prazo de até 30 dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da licitante vencedora. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os produtos contenham o prazo de validade mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 à 70 da Lei n 14. 133/21, conforme apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, den tro de 03 (três) dias úteis a contar da convocação pelo município de Brejões-BA ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo e fazer declaração falsa, conforme o caso, o município de Brejões-BA poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa de 0,5% a 10% sobre o valor da contratação, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaooficial@brejoes. ba. gov. br.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que o licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, dentro de 03 três dias úteis a contar da convocação pelo município de brejõesba, ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo e fazer declaração falsa, conforme o caso, o município de brejõesba poderá aplicar à contratada as seguintes sanções, garantida a prévia defesa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaooficial@brejoes. ba. gov. br.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.