Município De Brejões/Ba

O pagamento será efetuado de acordo com as condições estabelecidas na minuta da ata de registro de preços e no contrato. o município de brej�esba, atrav�s do setor competente para o recebimentodo objeto licitado, ap�s o exato cumprimento das obriga��es assumidas pelacontratada, efetuar� o pagamento das mesmas, de acordo com as condi�esestabelecidas na minuta da ata de registro de pre�os anexo vii e no contratoanexo deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote, observados os prazos, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos dedesempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante documentos que demonstrem sua capacidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. a habilita��o do li citante vencedor ser� verificada mediante osdocumentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade domesmo de realizar o objeto da licita��o, nos termos dos art. 62 � 70 da lei ****, conforme apresenta��o dos seg uintes documentos :

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo, poderá sofrer advertência, multa, declaração de inidoneidade e impedimento de licitar. o licitante que se recusar a assinar a ata de registro de pre�osinjustificadamente, dentro de 03 tr�s dias �teis a contar da convoca��o pelomunic�pio de brej�esba ou a assinar ordem de servi�o no prazo previsto, ensejaro retardamento da ex ecu��o do certame, n�o manti ver a propos ta, falhar ou fraudarna execu��o do contrato, comportar se de modo i nid�neo e fazer declara��o falsa, conforme o caso, o munic�pio de brej�esba poder� aplicar � contratada asseguintes san�es, garantida a pr�via defesa:

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �tei s antes da data fixada para abertura da s ess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio destepreg�o mediante peti ��o a ser enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nicolicitacaooficial@brejoes. ba. gov. br .

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a empresa não atender às condições de participação. o pregoeiro municipal verificar� as propostas apresentadas, desclassificandodesde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitosestabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem asespecifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia:

O valor global estimado para o registro de preços é de R$ ****,55. o valor global estimado r ****, 55

O pagamento será efetuado de acordo com as condições estabelecidas na minuta da ata de registro de preços e no contrato. efetuar� o pagamento das mesmas, de acordo com as condi�es estabelecidas na minuta da ata de registro de pre�os anexo vii e no contrato anexo deste edital.

A garantia mínima do fabricante para os equipamentos é de 12 meses. garantia m�nima de 12 meses

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos necessários para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/21. a habilita��o do li citante vencedor ser� verificada mediante os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade domesmo de realizar o objeto da licita��o, nos termos dos art. 62 � 70 da lei ****

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo, poderá sofrer advertência, multa, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, e impedimento de licitar e contratar com a administração por até 5 anos. o munic�pio de brej�esba poder� aplicar � contratada as seguintes san�es, garantida a pr�via defesa

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �tei s antes da data fixada para abertura da s ess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio destepreg�o

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou apresentem emendas, rasuras ou entrelinhas que impeçam a compreensão. o pregoeiro municipal verificar� as propostas apresentadas, desclassificandodesde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitosestabelecidos neste edital

****

O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização dos serviços será de até 08 oito meses contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço. o prazo máximo para a execu��o e entrega do total dafinaliza��o dos servi�os que constitui o objeto desta licita��o, ser� de at� 08 oito meses contados a partir da emiss�o da 1a ordem de servi�o.

O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação. o pagamento ocorrerá conforme medi��o a seremrealizadas previstas no cronograma f�sicofinanceiro aprovada pelo fiscal da obra, medianteemiss�o de nota fiscal, respeitado o prazo de at� 10 dez dias para fins de liquida��o.

A contratada deverá oferecer garantia de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual à vigência contratual. o valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contratoartigo 98, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15 do valor estipulado.

O critério de julgamento é o menor preço. pelo tipo de licita��o menor pre�o, segundo o regime de execu��o de empreitada por pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e financeira são exigidas conforme detalhado no edital. os licitantes dever�o encaminhar, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica

O descumprimento do contrato sujeita o participante a advertência, multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os participantes est�o sujeitos � aplica��o das penalidades previstas na lei federal n. o **** de1o de abril de 2021

As visitas técnicas são facultativas e podem ser realizadas até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, mediante agendamento prévio. as visitas t�cnicas s�o facultativas e poder�o ser realizadas em dias �teis apartir da data da publica��o deste edital at� tr�s dias �teis anteriores � data determinada para realiza��o da sess�o p�blica.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital. 10. 2 a impugna��o dever� ser realizada por forma eletr�nica

Propostas que ultrapassarem os valores estabelecidos, propostas inexequíveis (inferiores a 75% do valor referencial) e a falta de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. ser�o desclassifiacadas as propostas que ultrapassarem os valores estabelecidos no item 1

O valor total estimado da obra é de R$ ****,30. o objeto da presente licita��o est� estimado em r ****, 30 um milh�o, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos