Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e GLP para as secretarias do município de Brejões-BA. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O fornecimento é parcelado, com entrega em dias úteis, entre 08h00 e 17h00, no local determinado na ordem de fornecimento. A proposta deve contemplar todos os custos, incluindo frete e impostos. A vigência da ata é de 12 meses, prorrogável por igual período.
Os produtos devem ser entregues no local determinado na ordem de fornecimento, em dias úteis, no horário compreendido entre 08h00 e 17h00, no prazo máximo de 05 dias úteis.
O pagamento será efetuado pelo município de Brejões-BA, após o exato cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as condições estabelecidas na minuta da ata de registro de preços.
A contratada responderá pela qualidade, integridade e adequação dos produtos fornecidos, responsabilizando-se pela substituição daqueles que apresentarem vícios, defeitos ou irregularidades.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.
A licitante deve apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica financeira.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória ou compensatória), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * até 3 dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Serão recusados os produtos entregues em desacordo com as especificações deste termo de referência, com a proposta da contratada ou que apresentem avarias, violação das embalagens, prazo de validade inadequado, defeitos ou qualquer outra irregularidade.
O valor total estimado da contratação será de R$ ****,75.