A Secretaria dos Esportes do Piauí (SECEPI) realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de uma quadra poliesportiva no município de São João da Varjota-PI. O critério de julgamento é empreitada por preço unitário e o modo de disputa é aberto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. A data de abertura da sessão pública é 20 de maio de 2026, às 10:00h. É exigida a realização de vistoria prévia. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O prazo de execução do serviço é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.
Não será exigida garantia de execução da contratada.
O critério de julgamento é empreitada por preço unitário.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigida a realização de vistoria prévia, com informações para agendamento disponíveis por telefone e e-mail.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.
