Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção e personalização de camisetas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 09 de julho de 2026, às 09:00. Haverá preferência para MEI, ME e EPP em alguns itens, com lotes exclusivos para estas empresas. O critério de julgamento será o menor preço por lote, em modo de disputa aberto. A plataforma para participação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). É exigida a apresentação de amostras pelo licitante vencedor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. data da sess�o publica: dia **** �s 09:00 horas criterio de julgamento: menor pre�o por lote
A habilitação fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a verificação de inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade perante a seguridade social e FGTS, e regularidade perante a justiça do trabalho. art. 68. as habilita�es fiscal, social e trabalhista ser�o aferidas mediante a verifica��o dos seguintes requisitos: i a inscri��o no cadastro de pessoas f�sicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj
A falsidade da declaração relativa ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante à sanção de multa e à caracterização de crime previsto no art. 299 do Código Penal. 5. 2. 4. a declara��o falsa relativa ao enquadramento na condi��o de microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante, nos termos do art. 37 da lei complementar n. o ****, � san��o de multa
Poderá ser exigido do licitante vencedor a apresentação de amostras das marcas de todos ou parte dos itens vencidos, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados a partir do encerramento da sessão. 9. 7. 1. poder� ser exigido do licitante vencedor na fase de julgamento das propostas a apresenta��o de amostras das marcas de todos ou parcial dos itemns vencidos, que dever� no prazo de m�ximo 05 cinco dias �teis
O direito de impugnar os termos deste edital decai se não for feito até o terceiro dia útil que anteceder a data de realização da sessão pública. 3. 10. decair� o direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o licitante que n�o o fizer at� o terceiro dia �til que anteceder � data de realiza��o da sess�o p�blica
A proposta vencedora será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível, ou se estiver em desacordo com as especificações, prazos e condições fixados no **** desclassificada a proposta vencedora que: **** apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado em edital
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r **** cento e noventa e oito mil, quinhentos e nove reais.