Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de links individuais de internet via fibra óptica para a Câmara Municipal de Porto Alegre. O certame é preferencial para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O início do recebimento de propostas é em 21/05/2026, com encerramento em 05/06/2026, e abertura das propostas no mesmo dia. A disputa se inicia às 10h do dia 05/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta tem validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a execução dos serviços e entrega dos bens, mediante atestado do fiscal do contrato. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail ***@***. *. * podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A visita técnica é facultada. A apresentação de amostra é obrigatória para a licitante melhor classificada, com prazo de 5 dias úteis para entrega. A prova de conceito também será realizada presencialmente. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total do lote é de R$ ****,36.
O prazo de instalação inicial é de até 40 dias corridos após a aprovação do cronograma. Para instalações sob demanda, o prazo é de até 120 horas corridas após a abertura do chamado.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a execução dos serviços e entrega dos bens, mediante atestado do fiscal do contrato.
O edital não especifica um período de garantia para o objeto da licitação, mas detalha níveis de serviço esperados e glosas aplicáveis em caso de descumprimento.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é comprovada por meio de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou documentos específicos. A habilitação econômico-financeira e técnico-operacional também são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que podem ser aplicadas cumulativamente e dobradas em caso de reincidência.
Será facultada às licitantes a realização de visita técnica prévia à CMPA para reconhecimento do objeto.
A licitante melhor classificada será convocada para apresentar amostra do objeto (access point e modem router) em até 5 dias úteis.
Impugnações ao edital devem ser protocoladas eletronicamente até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento de outras exigências formais e substanciais do edital.
O valor total máximo aceito pela CMPA para o lote único é de R$ ****,36.