O edital trata da contratação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 17 de março de 2026, às 09:00. A plataforma para a disputa é compras. m2atecnologia. com. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. É exigida garantia de manutenção da proposta no valor de 1% do valor total estimado. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a exigência de garantia de manutenção da proposta, correspondente a aproximadamente 1% do valor total estimado no orçamento, que é de R$ ****,58. O licitante poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.