Municipio De Penha - Departamento De Fiscalização

O fornecimento e instalação do container deverá ocorrer em até 40 dias corridos após a emissão da solicitação formal com a ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação vigente. Qualquer elemento que possa identificar o licitante na proposta no sistema importa na desclassificação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de compra. O prazo para a entrega dos produtos será de até 30 dias a partir da entrega da autorização de fornecimento ao vencedor do certame.

O pagamento será efetuado após a efetivação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, e será creditado em favor da contratada por meio de ordem bancária, no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceitação definitiva do objeto. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos. A verificação posterior de que o declarante não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte caracterizará crime de fraude à licitação.

O contratado ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação vigente. Qualquer elemento que possa identificar o licitante no cadastro da proposta no sistema implica na desclassificação da proposta.

O valor estimado total é de R$ ****,23.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de compra, conforme detalhado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado após a efetivação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, e ocorrerá no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal e a aceitação definitiva do objeto, sem pagamento antecipado.

O edital especifica que os colchões deverão ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada com base nos documentos exigidos no item 11 do edital, incluindo regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, além de documentação jurídica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 21.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, devendo ser protocolizado diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,41.

O prazo para a entrega e montagem dos produtos será de até 30 trinta dias a partir da entrega da autorização de fornecimento ao vencedor do certame.

O pagamento será efetuado após a efetivação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, devendo indicar no corpo do documento fiscal o número da nota de empenho, isenta de erros. O pagamento será creditado em favor da contratada por meio de ordem bancária, o qual ocorrerá no prazo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, e após a aceitação definitiva do objeto. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.

O contratado ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica prévia ao local será facultativa, ficando a critério do licitante, que, ao optar por não realizála, assumirá total responsabilidade pelo conhecimento das condições locais.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.