Licitações de Transporte Rodoviario Passageiros Municipal

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal, em 30 dias. Conforme edital: o pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: tipo menor preçojulgamento menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado defornecedores sicaf.

O descumprimento das cláusulas sujeita o licitante a penalidades previstas na Lei 14. 133/2021. Conforme edital: a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presenteedital ficará sujeito às penalidades previstas na lei no ****.

O prazo para impugnar o edital é até o terceiro dia útil antes da abertura da sessão. Conforme edital: decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aqueleque não o fizer até o terceiro dia útil antecedente àda data de abertura da sessão do pregão.

Propostas com valores superiores aos estimados ou preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: não serão aceitas propostas com valores superiores aos estimados ou com preços mani festamente inexequA­veis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total r ****, 00.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme tipo de julgamento: menor preço.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O serviço deve ser iniciado em até 5 dias corridos da assinatura do contrato, conforme item ****: iniciar os serviços até 5 cinco dias corridos da assinatura do contrato.

Pagamento mensal em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 17. 2: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

O julgamento é pelo menor preço unitário, conforme texto: tipo de julgamento: menor preço unitário.

Exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas municipal, estadual e federal, FGTS, CNDT, entre outros, conforme anexo II: para habilitaremse no certame os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos abaixo relacionados.

Multa de 10% do valor do contrato, conforme item ****: a sanção prevista no inciso ii do item 16. 2, será de 10 dez por cento do valor do contrato.

O limite para impugnação é 05/11/2026 às 23h59, conforme texto: limite para impugnação: **** às 23h59min.

Proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências de habilitação, conforme item 4. 4: poderão ser solicitadas diligências a fim de garantir a exequibilidade do serviço, sob pena de desclassificação da empresa.

Os serviços deverão ser prestados de acordo com as necessidades da municipalidade, contra recibo, conforme a autorização de fornecimento/serviços a ser emitida, no prazo estabelecido pela mesma. os serviços, objeto da presente licitação, deverão ser prestados de acordo com as necessidades desta municipalidade, contra recibo da contratante, de acordo com a af autorização de fornecimento serviços a ser emitida, no prazo estabelecido pela mesma.

O pagamento será efetuado mensalmente, do 5º ao 10º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado à contratada, mensalmente, do 5o ao 10o dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

O critério de julgamento é o menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de aptidão técnica. atestado de aptidão técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome da licitante, que comprove o bom e regular fornecimento de bens/serviços compatíveis e/ou similares ao objeto deste edital.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 10 do total do contrato/ordem de compra/serviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Propostas incompletas, com vícios insanáveis, que identifiquem o licitante, com preço superior ao máximo ou inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.