Municipio De Pedra Do Indaia - Fundo Municipal De Saude

O fornecimento será realizado de forma parcelada, no prazo máximo de até 10 dias corridos contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, independente da finalização da liquidação da despesa.

Os equipamentos bem permanente deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em www. ***. *. *

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste termo de referência.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pela credenciada, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e a devida conferência pela secretaria municipal de saúde. o pagamento ocorrerá até o 10º décimo dia útil do mesmo mês.

A habilitação envolve regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor estimado para o item de consulta é de R$ 138,19, com uma quantidade anual prevista de ****, totalizando R$ ****,00. valor unitário por item descrição unidade qtd anual consulta prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria, destinados ao atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde do município de pedra do r 138, 19 cento e 01 indaiámg, compreendendo a realização de consultas, consulta **** trinta e oito reais e avaliações, acompanhamento clínico especializado, emissão de dezenove centavos laudos, pareceres, prescrições e demais atos inerentes à especialidade, conforme necessidade da administração.

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 5 dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pela credenciada, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, após apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e a devida conferência pela Secretaria Municipal de Saúde.

O critério de seleção dos fornecedores será a habilitação e qualificação, com base na demanda da administração, sem competição entre os fornecedores.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa, conforme a Lei 14. 133/2021.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pela credenciada, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, após apresentação da nota fiscalfatura correspondente e a devida conferência pela secretaria municipal de saúde.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.