Municipio De Pedra Do Indaia - Fundo Municipal De Saude

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pela credenciada, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e a devida conferência pela secretaria municipal de saúde. o pagamento ocorrerá até o 10º décimo dia útil do mesmo mês.

A habilitação envolve regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor estimado para o item de consulta é de R$ 138,19, com uma quantidade anual prevista de ****, totalizando R$ ****,00. valor unitário por item descrição unidade qtd anual consulta prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria, destinados ao atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde do município de pedra do r 138, 19 cento e 01 indaiámg, compreendendo a realização de consultas, consulta **** trinta e oito reais e avaliações, acompanhamento clínico especializado, emissão de dezenove centavos laudos, pareceres, prescrições e demais atos inerentes à especialidade, conforme necessidade da administração.

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 5 dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pela credenciada, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, após apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e a devida conferência pela Secretaria Municipal de Saúde.

O critério de seleção dos fornecedores será a habilitação e qualificação, com base na demanda da administração, sem competição entre os fornecedores.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa, conforme a Lei 14. 133/2021.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente indicada pela credenciada, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, após apresentação da nota fiscalfatura correspondente e a devida conferência pela secretaria municipal de saúde.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O edital prevê que as entregas deverão ser feitas nos locais ali identificados, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente da prefeitura municipal de pedra do indaiá, no prazo máximo de até 10 dez dias corridos após o recebimento das autorizações.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo departamento de finanças do município de pedra do indaiá, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e comprovação da entrega do objeto licitado nas condições exigidas neste edital.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

O edital informa que para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar no envelope n. 02, sob pena de inabilitação, os documentos exigidos.

O edital informa que o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital informa que o orçamento estimado para a presente contratação possui caráter sigiloso, com o objetivo de preservar a isonomia entre os licitantes, resguardar o interesse público e assegurar maior eficiência na negociação das propostas durante a fase competitiva da licitação.