Licitações de Valoracao Empresas

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço.

Os licitantes devem comprovar requisitos como registro na junta comercial, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A apresentação da prova de conceito ocorrerá de forma exclusivamente remota, por meio de videoconferência ou plataforma de demonstração online.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos em conformidade com o art. 62 da lei 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação da proposta vencedora ocorrerá se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de prestação dos serviços será de forma agendada nas empresas credenciadas, contados da data da ordem de fornecimento, de acordo com a demanda da secretaria municipal de saúde.

A secretaria municipal da fazenda efetuará o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado, por processo legal, mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, sendo necessária a apresentação dos documentos fiscais devidos. O prazo de pagamento é de 30 dias da adequação orçamentária.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, no percentual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Incorre em infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.

Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com o número do CNPJ e endereço respectivo.