Licitações de Servico Filmagem

O edital prevê que os serviços, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão realizados no local, nos prazos e na forma estabelecidos nos anexos deste edital.

O edital informa que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.

O edital especifica que para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da lei no ****.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço compras serviços unitário por item/lote, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital indica que poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O edital detalha que as contratações serão regidas pelo processo sancionatório deste município através do decreto ****, que regulamenta o procedimento com base na lei no ****, conforme exposto em cláusula específica no termo de referência.

O edital indica que para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da lei no ****.

O edital informa que qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: https:rolandia. 1doc. com. br/atendimento, mediante cadastro.

O edital apresenta o valor máximo da licitação como R$ ****,00 (cinco milhões sessenta mil duzentos e quarenta reais).

O edital prevê que os itens podem ser utilizados totalmente em eventos de 01 a 03 dias consecutivos.

O edital prevê um valor total de referência de R$ ****,00.

O edital prevê que a estrutura deverá ser montada até 96 horas antes do início do evento, que ocorrerá de 23 a 26 de julho de 2026. A vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em 4 parcelas: 25% em até 30 dias após o evento, 25% em até 60 dias, 25% em até 90 dias e 25% em até 120 dias após a realização do evento, mediante apresentação dos documentos fiscais e ordem de serviço.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica, certidões negativas e comprovação de profissionais qualificados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

A visita técnica ao local do evento é opcional, mas recomendada. Caso não seja realizada, o licitante deverá apresentar declaração de pleno conhecimento do objeto.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento dos produtos após recebimento da autorização de compra ou ordem de serviço é de 10 dias úteis.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, fatura ou documento equivalente, em até 30 dias úteis contados da data de apresentação do requerimento, nota fiscal, recibos 2 vias, certidões negativas atualizadas federal, estadual, municipal, FGTS, e falência, assim como a certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT e DAM.

Por ocasião da assinatura do contrato, fica facultada a exigência de que as empresas a serem contratadas prestem garantia de até 5% do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço unitário ou global.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópias, devendo estar previamente autenticados por cartório competente ou por servidor da comissão de contratação.

Em caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do compromisso assumido, as sanções administrativas podem incluir advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, por escrito, até o 2º segundo dia útil anterior à data de sessão de abertura.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00.