Pregão eletrônico para contratação de serviços de produção audiovisual sob demanda. Lote único, menor preço. Propostas até 27/11/2026 às 12:00, sessão às 13:00 no site www. compras. rs. gov. br. Início dos serviços em até 15 dias após assinatura do contrato, vigência de 1 ano. Pagamento em parcelas mensais em até 30 dias após liquidação. Exige comprovação de capacidade técnica de no mínimo 500 horas de captação de imagens e áudio. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para o início da prestação dos serviços será de até 15 quinze dias a contar da data de assinatura do contrato, conforme o prazo para o início da prestação dos serviços será de até 15 quinze dias a contar da data de assinatura do contrato.
O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 dias após liquidação da despesa, mediante nota fiscal, conforme o pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 trinta dias após liquidação da despesa pública.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme do tipo menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de capacidade técnica operacional, através da apresentação de atestados de capacidade técnica em nome da empresa licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos em até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas, conforme não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00, conforme total para disputa do lote r ****, 00.