O edital se refere à aquisição de gradis para cercamento. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A entrega dos bens deve ser feita em um único local, no almoxarifado do Subcomando-Geral do CBMBA, em Salvador, Bahia, no prazo de 30 dias após a assinatura da autorização de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias.
O edital prevê que os bens serão entregues em 30 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM), conforme o trecho: os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis , contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.
Não haverá exigência de garantia da contratação, por se tratar de aquisição de gradil, bem de fornecimento imediato, cuja natureza não demanda riscos que justifiquem a exigência da garantia, conforme o trecho: ão haverá exigência de garantia da contratação, por se tratar de aquisição de gradil, bem de fornecimento imediato, cuja natureza não demanda riscos que justifiquem a exigência da garantia.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme o trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** habilitação econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme o trecho: os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia, conforme o trecho: ão será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, conforme o trecho: ão será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico, conforme o trecho: a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais , conforme planilha de quantitativos e preços unitários abaixo, os quais correspondem ao critério máximo de aceitabilidade dos preços unitários e global .