O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de fornecimento de flores, arranjos e coroas de flores para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O objeto visa atender demandas protocolares e institucionais. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A entrega será parcelada e sob demanda. Não há exigência de vistoria prévia ou garantia de proposta. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública está prevista para 13 de abril de 2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, conforme as necessidades do CBMBA, durante toda a vigência contratual. O prazo de entrega será contado a partir da solicitação formal, com substituição em até 1 hora antes do evento em caso de rejeição do item. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contratação, devido à natureza simples e padronizada do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para microempresas e empresas de pequeno porte, haverá tratamento diferenciado.
As penalidades aplicáveis em caso de infrações administrativas estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras sanções legais.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
