O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de chafariz. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21 de janeiro de 2026. A participação é permitida a empresas do ramo, inclusive consórcios e empresas estrangeiras. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses a partir da ordem de início. A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura da licitação.
O edital prevê que o prazo de execução completa dos serviços é de 03 três meses, a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.
O edital informa que os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei n **** mesmo será efetivado pela administração municipal em 03 três parcelas mensais, conforme os cronogramas físicofinanceiros.
O edital informa que garantia de execução contratual para fins de assegurar a execução adequada do contrato e o cumprimento dos compromissos assumidos, visando resguardar o interesse público, será exigida da licitante vencedora da licitação, a prestação de garantia contratual, a qual poderá ser prestada conforme previsto no art. 96 da lei n ****, no prazo de até 30 trinta dias após assinatura do contrato. tendo em vista a natureza do objeto licitado e o grande vulto da futura contratação, bem como, considerando os consideráveis riscos financeiros decorrentes de eventual descumprimento ou inexecução contratual, o percentual da garantia contratual deverá ser fixada em 10 do valor global do contrato, conforme autoriza art. 98 da lei n ****.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O licitante classificado em primeiro lugar, por convocação e no prazo definido pelo agente de contratação, prazo esse de no mínimo duas horas, deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao valor proposto, e o envio de documentos complementares, necessários ao julgamento da aceitabilidade da proposta, quando for o caso.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
O valor global máximo da proposta será de r ****, 07 duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e sete centavos.
