Licitação para contratação de empresa para implantação de sinalização turística, 2ª etapa. O valor global máximo é de R$ ****,64. A sessão pública ocorrerá em 17 de agosto de 2026, às 13:00. As propostas devem ser enviadas até as 12:00 do mesmo dia pelo site www. ***. *. * prazo de execução dos serviços é de até 3 meses. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução completa dos serviços é de até 3 meses a contar da data de emissão da ordem de início.
Os pagamentos serão efetuados pela administração municipal em 3 parcelas mensais, após as inspeções da obra e apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento da primeira parcela ocorrerá mais de 30 dias após o início das obras.
Será exigida garantia contratual de 10% do valor global do contrato, a ser prestada no prazo de até 30 dias após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor global máximo da proposta será de R$ ****,64.
