Registro de preços para aquisição de lombadas modulares de borracha reciclada (padrão CONTRAN tipo B) para a Secretaria de Trânsito e Mobilidade de Brusque/SC. Pregão eletrônico, critério de menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. Recebimento de propostas até 13/10/2026 às 08h30, disputa às 08h40. Valor estimado de R$ ****,00. Exige apresentação de amostra e/ou laudos técnicos. Impugnações até 07/10/2026. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação. Participação vedada em consórcio.
O edital menciona que a proposta deve conter prazo de entrega do objeto, conforme descrito no anexo i, contados do recebimento da nota de empenho. Detalhes específicos do prazo estão no termo de referência.
O edital não especifica a forma de pagamento em um trecho claro e literal. As condições de pagamento provavelmente estão detalhadas no termo de referência ou na minuta do contrato.
O edital menciona a exigência de garantia adicional apenas para serviços de engenharia com propostas abaixo de 85% do valor orçado, o que não se aplica diretamente a este objeto de compra. Não há outra menção clara a garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 2. 1 do edital.
O edital exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens **** a **** documentação deve ser enviada digitalmente pelo licitante mais bem classificado.
O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além de multa de 5% do valor da proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.
O edital afirma que o processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos: sim, conforme previsão do termo de referência.
O edital estabelece que a impugnação pode ser feita até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Propostas podem ser desclassificadas por não atenderem às exigências do edital, por vícios insanáveis, preços inexequíveis, ou por qualquer elemento que identifique o licitante. A não apresentação de amostra ou sua entrega fora das especificações também leva à recusa da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e quarenta reais).
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