O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A abertura da sessão ocorrerá em 24/03/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Os interessados devem se credenciar no site LicitaNet. A entrega dos itens deve ser feita em até 10 dias úteis após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O prazo de garantia dos produtos é o previsto no Código de Defesa do Consumidor. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que as entregas dos itens deverão ser efetuadas em, no máximo 10 dias dias úteis após atestada a solicitação previamente expedida pelo departamento de compras.
O edital prevê que deverá ser realizado o pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.
O edital prevê que o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e nos itens **** à **** do termo de referência anexo a este edital.
O edital prevê que as sanções administrativas são as estabelecidas no aviso do edital, parte integrante deste instrumento convocatório.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que a estimativa para contratação será de r ****, 50 cento noventa e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.
