Dispensa eletrônica para aquisição de prótese peniana maleável semi rígida, para atender demanda judicial. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: até 30 dias corridos. A participação é restrita a ME/EPP. O valor total estimado é de R$ ****,38. A data de início de propostas é 19/06/2026 e o fim do recebimento de propostas é 24/06/2026.
Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho. os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publica��o da nota de empenho.
O pagamento será efetuado até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, contados a partir da data de apresenta��o da nota fiscal.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�miconanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
O fornecedor que deixar de entregar o material dentro do prazo estabelecido sem justificativa sujeitar-se-á às penalidades impostas pela legislação vigente e neste edital. se a licitante vencedora deixar de entregar o material dentro do prazo estabelecido sem justificativa por escrito, aceita pela administra��o, sujeitarse� �s penalidades impostas pela legisla��o vigente e neste edital.
Para a presente compra/contratação, será exigida a apresentação de catálogos, fichas técnicas e/ou demais documentos relacionados ao objeto, para fins de avaliação técnica do produto ofertado. para a presente compracontrata��o, ser� exigida a apresenta��o de cat�logos, fichas t�cnicas eou demais documentos relacionados ao objeto, para fins de avalia��o t�cnica do produto ofertado.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados até 1 dia útil anterior à data final de recebimento das propostas. os pedidos de esclarecimentos ou impugna��es dever�o ser encaminhados at� 1 um dia �tilanterior � data final de recebimento das propostas.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 4. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 7. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor total da contratação é R$ ****,38. valor total da contrata��o r ****, 38 oito mil e dezesseis reais e trinta e oito centavos.
