Licitações de Suprimentos Impressao

O fornecimento dos produtos se dará de forma parcelada no prazo máximo de 15 dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme itens comprovadamente fornecidos. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento. O pagamento deverá ocorrer em até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de proposta para o certame. Os itens adquiridos nesse processo deverão ter garantia mínima de 12 meses contados da data da entrega do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n 2971/2023. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias, contados a partir do envio da ordem de compraserviço pelo, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada.

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 1 de abril de 2021, considerando o baixo valor global da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste aviso de dispensa.

A documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentála no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

A impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82 (dois mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

O prazo de entrega do produto e/ou da prestação dos serviços será contado a partir do respectivo pedido e deverá ser realizada de acordo com as solicitações das diversas diretorias municipais, conforme especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. Em caso de defeito, o prazo para substituição de equipamentos é de 4 horas para troca e 1 hora para recarga.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos produtos e/ou execução dos serviços e mediante a apresentação da respectiva nota fiscal. Caso o vencimento não recaia em dia útil, os pagamentos serão efetuados no primeiro dia útil posterior.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas a contratada é responsável pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 quinze dias contados da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de **** Código de Defesa do Consumidor.

O edital informa que a aquisição será realizada pelo critério de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a consulta a cadastros oficiais como SICAF, CEIS e CNEP.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o custo estimado total da contratação perfaz o quantum de R$ ****,50.