Licitações de Suprimentos Impressao

O edital prevê que o prazo para fornecimento dos bens será de até 20 vinte dias, contados da retirada ou notificação de recebimento da nota de empenho.

As condições de execução e pagamento estão pormenorizadas no termo de referência, documento anexo ao aviso de contratação direta.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, por se tratar de baixo valor e baixa complexidade.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço por item.

As empresas interessadas deverão estar devidamente credenciadas no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, além de estarem habilitadas, quando aplicável, em conformidade com os artigos 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação é de ****,77 trinta mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos.

A contratada deverá entregar, instalar e deixar plenamente operacionais todos os equipamentos previstos neste termo (item 01 e item 02) no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado a partir da data de emissão da autorização/ordem de serviço pela administração.

O pagamento será realizado mensalmente, com base em valor fixo por computador e sistema de franquia de páginas para impressoras. O faturamento mensal será composto pela soma dos valores apurados para cada item, conforme regras específicas para cada um. Os prazos para liquidação da despesa e pagamento são de até 5 (cinco) dias úteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, registro profissional, declaração do fabricante, comprovação de regularidade ambiental) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial, índices contábeis e comprovação de capital social).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É imprescindível a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 13h às 16h.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global médio estimado da contratação corresponde a R$ ****,16 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) para o período de 12 (doze) meses.

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos, após a assinatura do contrato.

A proposta deverá indicar o número da conta corrente da empresa, agência e banco correspondente, para que sejam efetuados os pagamentos do serviço, no caso de contratação.

O edital prevê que a locação inclui as respectivas garantias para os equipamentos.

O critério de julgamento será o menor preço global, para lote único.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas licitantes poderão realizar vistoria prévia nos locais onde serão instaladas as impressoras, conforme disposições do item 14. do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso, nos termos da lei no 14. 133/2021.

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos, após a assinatura do contrato.

A proposta deverá indicar o número da conta corrente da empresa, agência e banco correspondente, para que sejam efetuados os pagamentos do serviço, no caso de contratação.

O edital prevê que a locação inclui as respectivas garantias para os equipamentos.

O critério de julgamento será o menor preço global, para lote único.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas licitantes poderão realizar vistoria prévia nos locais onde serão instaladas as impressoras, conforme disposições do item 14. do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso, nos termos da lei no 14. 133/2021.

O prazo máximo para entrega dos bens solicitados é de 10 dias corridos, contados da data da solicitação, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias após emissão da nota.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 02 horas para anexá-los ao sistema, conforme Anexo I.

Os dispositivos relacionados às infrações e às sanções constam do Termo de Referência.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,65.