Licitações de Licitacao Governo

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado total para a aquisição da empilhadeira é de R$ ****,00.

O edital prevê que os itens ratificados deverão ser servidos pela empresa de buffet vencedora nos dias 07 e 08 de maio de 2026, horário 8:00 às 10:00 horas, após o recebimento da nota de empenho. A entrega será realizada mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras e material, com prazo máximo de 15 dias para efetivação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, após a apresentação das notas fiscais faturas, bem como todas as certidões de regularidade fiscal e trabalhistas atualizadas e válidas, ficando, porém, condicionado à aceitação e aprovação do objeto, mediante atesto definitivo da nota, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, da empresa contratada, devidamente atualizada.

O edital exige habilitação jurídica e prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, através da certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União (CND).

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de vigência é de inserir número de meses ou anos escrever por extenso contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital estabelece que o adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente ao valor de **** cem mil litros de combustível referencial do valor contratual.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, exigindo documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovantes de regularidade perante o FGTS e a Justiça do Trabalho, e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, além de multas moratórias de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

O edital especifica que ão será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O início da execução do serviço ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento. A contratada deverá proceder à diagramação, submissão e encaminhamento para publicação no mesmo dia de encaminhamento do texto para publicação pelo contratante, até o horário diário estabelecido pela contratada de encaminhamento, para sair no jornal do dia seguinte, ou próximo dia de circulação do jornal em casos excepcionais. Para publicação, com prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, caso o encaminhamento do texto pelo contratante anteceder dia não útil ou feriado, que não tenha circulação do jornal, após a solicitação formal descrita, salvo quando o veículo de comunicação possuir prazo mínimo próprio para publicação.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da despesa à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente devidamente acompanhada dos comprovantes de publicação emitidos pelos veículos oficiais e quantidade de cmcoluna, de cada jornal, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observandose a ordem cronológica de pagamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, considerando a natureza do serviço contratado.

O critério de julgamento será de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações e exigências do edital, assegurando que a proposta apresentada ofereça a melhor relação custo benefício.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a natureza e gravidade da infração cometida, garantido o direito à ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais).

O edital prevê que o prazo de entrega será conforme termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.