Licitação para construção de creche em Orobó/PE. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas a partir de 24/07/2026, com encerramento e abertura em 28/08/2026, às 09h. Valor global estimado: R$ ****,09. Prazo de execução dos serviços: 10 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. É facultada a realização de vistoria técnica mediante agendamento. Exigência de amostra para comprovação de qualidade. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço o. s. .
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis.
O critério de julgamento é de menor preço.
A habilitação abrangerá as vertentes jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Fica assegurado à licitante o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento individualizado e exclusivo junto à Secretaria de Infraestrutura.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.
O valor global estimado para execução dos serviços contemplados é de R$ ****,09.
