Municipio De Sertaozinho - Prefeitura Municipal De Sertãozinho - Sp

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatório apresentar amostra de todos os itens do Lote 01. apresentar amostra de todos os itens do lote.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais na plataforma eletrônica poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,85.

A entrega do objeto deverá ocorrer obrigatoriamente no prazo de 12 doze meses, a partir da data indicada na ordem de serviço devidamente assinada.

O prazo de garantia contratual dos serviços é o previsto no artigo 618 do Código Civil, Lei nº 10. 406/2002. Será exigida a garantia de 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local dos serviços é facultativa. Se a empresa optar por não realizar a visita técnica, a Prefeitura Municipal de Sertãozinho entende que a mesma tem conhecimento do local dos serviços e não tem dúvidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,51.

O prazo total para execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

Os serviços serão remunerados de acordo com o preço ofertado, no 15o décimo quinto dia após a entrega com o aceite dos serviços pela secretaria de obras, conservação e serviços públicos e o registro da nota fiscal.

Será exigida garantia financeira do contrato.

A presente licitação será julgada pelo critério de técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço.

A qualificação econômico-financeira exigirá certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Serão desclassificadas as licitantes que obtiverem nota técnica final inferior a 60 sessenta pontos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,12.

O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço emitida, conforme a complexidade, extensão e urgência da demanda. Em regra, a contratada deverá concluir os serviços no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo prazos distintos estabelecidos de forma motivada pela secretaria requisitante no ato de cada solicitação e em contrato oriundo da ata.

A contratada, após a aprovação da medição, emitirá as faturas contra a administração, no primeiro dia subsequente à comunicação do valor aprovado e terão vencimento no 15o décimo quinto dia, após o registro da nota fiscal, mediante a apresentação da documentação fiscal pertinente. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

A contratada deverá garantir o serviço prestado pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contados da data de atesto da conclusão em cada escola.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e percentuais definidos em caso de infrações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração unificada ou de enquadramento como ME/EPP também pode levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega será a partir da data indicada pelo contratante na autorização de fornecimento, expedida pela secretaria de educação, que apresentará as quantidades e locais a serem atendidos, e a empresa deverá finalizar a entrega dos itens em até 30 dias corridos.

O município de Sertãozinho efetuará o pagamento no 15º dia, após o registro da nota fiscal, que ocorrerá mediante a apresentação da documentação fiscal pertinente, devida e regularmente atestada, após o recebimento definitivo da totalidade dos produtos requisitados.

Os produtos deverão apresentar garantia contra defeitos de fabricação, dentro dos prazos legais aplicáveis. A garantia legal para produtos duráveis é de 90 dias de uso.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos que variam de seis meses a quatro anos e seis meses, dependendo da infração cometida.

Sim, antes da apreciação dos documentos de habilitação, o pregoeiro suspenderá a sessão pública para que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar apresente amostra, com prazo máximo de 10 dias corridos para entrega.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração unificada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.