Pregão eletrônico para reforma de 4 UBS em Maravilha/SC. Prazo de execução de 30 dias. Vigência do contrato de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Exige habilitação com CREA/CAU e atestados. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em 20/10/2026 às 08h15. Valor estimado de R$ ****,05.
O prazo para execução integral dos serviços é de 30 dias consecutivos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução integral dos serviços será de 30 trinta dias consecutivos.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal, mediante repasse direto na conta corrente da contratada. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia após recebimento da nota fiscal.
É exigida garantia quinquenal para a obra, conforme o artigo 618 do Código Civil. Conforme edital: se torne necessário o fornecimento por parte da empresa, a garantia quinquenal para a obra.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. Conforme edital: o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A documentação deve ser apresentada pelo licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação. Conforme edital: o licitante vencedor deverá cadastrar através da plataforma eletrônica no prazo máximo de até 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 10% sobre o valor da proposta por não manutenção, e de 0,33% ao dia por atraso. Conforme edital: multa na razão de 10 dez por cento sobre o valor total da proposta.
Não há obrigatoriedade de visita técnica, mas o edital exige declaração de visita e conhecimento do local ou declaração formal de opção por não visitar. Conforme edital: declaração de visita e conhecimento do local da obra modelo próprio da empresa.
O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou acima do valor de referência ao final da etapa de lances serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou que, ao final da etapa de lances, permanecerem acima do valor de referência.
O custo estimado total da licitação é de R$ ****,05. Conforme edital: o custo estimado total da presente licitação é de r ****, 05.
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