O edital trata da contratação de empresa para serviços de brigadista/ocorrista em eventos. As propostas devem ser enviadas até 19 de fevereiro de 2026. A licitação será do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema ou e-mail. O julgamento será pelo critério de menor preço por item. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. *, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Todos os requisitos e tramitações relativas às amostras deverão seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de referência em anexo.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
