Municipio De Papanduva - Secretaria Da Educação

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, no valor correspondente a 5 do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico portal, no prazo máximo de 02 horas após convocação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis são as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, neste edital e no respectivo contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará decadência do direito de contratação.

O valor total geral é de R$ ****,77.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta no termo de referência e demais anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. o pagamento ser� efetivado de acordo com as propostas de pre�os apresentadas pelos vencedors da licita��o, observado o que consta no termo de refer�ncia e demais anexos, inclusive quanto � forma e condi��es de pagamento.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente à 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, no valor correspondente � 5 do valor total do contrato, com validade durante a vig�ncia do contrato

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico portal, de forma legível, no prazo máximo de 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico portal, de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo m�ximo de 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei no 14. 133/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei no ****

O valor estimado para a execução da reforma da quadra poliesportiva é de R$ ****,20. total geral r ****, 20

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a vigência do contrato será de até a conclusão de todos os serviços contratados, a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

O edital prevê que a escolha do fornecedor será definida pelo critério de menor preço por item, conforme propostas cadastradas, tendo em vista que o procedimento será de dispensa eletrônica.

O edital exige os seguintes documentos para habilitação: Cartão CNPJ, Contrato Social ou documento equivalente, Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais, Municipais e Trabalhistas, Certidão de Regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Falência.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de até 5% sobre o valor total do contrato, 0,2% por dia de atraso na entrega até 10%, até 10% em caso de inexecução parcial, até 15% em caso específico, e até 30% nos demais casos), impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A plataforma de compras públicas permite solicitar impugnações ao edital.

O valor total de referência para a contratação é de R$ ****,00 (quinze mil e quatrocentos e trinta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a vigência do contrato será de até a conclusão de todos os serviços contratados, a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

O edital prevê que a escolha do fornecedor será definida pelo critério de menor preço por item, conforme propostas cadastradas, tendo em vista que o procedimento será de dispensa eletrônica.

O edital exige os seguintes documentos para habilitação: Cartão CNPJ, Contrato Social ou documento equivalente, Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais, Municipais e Trabalhistas, Certidão de Regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Falência.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de até 5% sobre o valor total do contrato, 0,2% por dia de atraso na entrega até 10%, até 10% em caso de inexecução parcial, até 15% em caso específico, e até 30% nos demais casos), impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A plataforma de compras públicas permite solicitar impugnações ao edital.

O valor total de referência para a contratação é de R$ ****,00 (quinze mil e quatrocentos e trinta reais).