O objeto da licitação é a aquisição de areia higiênica para gatos. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 20 dias após a assinatura do contrato. A amostra do produto deve ser apresentada em até 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer em até 20 vinte dias após assinatura do contrato e recebimento da af autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelos licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.
O edital prevê que fazse necessário que seja ofertado garantia conforme código de defesa do consumidor a partir da entrega, para assegurar que a municipalidade não sofrerá com prejuízos, caso no uso das rações, demonstre que não possua qualidade.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência no caso do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações do subitem 12. 1 c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O edital prevê que a empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra do produto com o objetivo de verificar a qualidade e a conformidade.
O edital prevê que proferida a decisão que declarar o vencedor, o agente de contratação informará aos licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. * no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.
O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 cinco mil e oitenta reais.
