O edital refere-se a uma dispensa de licitação para a organização e realização do campeonato Zona da Mata de Motocross. O valor total estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica até 07/05/2026 às 07h59min. A fase de lances ocorrerá no dia 07/05/2026, das 08h00min às 14h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de garantia contratual. A vigência da contratação é até 31/12/2026.
O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% após o início dos serviços de preparação e adequação da pista, e 50% após a conclusão e finalização do evento.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado para este processo é de R$ ****,00.