Municipio De Santo Anastacio - Prefeitura Municipal De Santo Anastácio

O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de transferência via pix, no prazo máximo de 24 horas após o encerramento do leilão.

Os bens serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, sem qualquer garantia de funcionamento.

O critério de julgamento será o de maior lance ou maior oferta de preço.

Os interessados devem se inscrever com antecedência mínima de 2 dias da data de abertura e encaminhar documentos específicos.

O não pagamento sujeitará o arrematante ao pagamento de multa de 20% sobre o valor do lance em prol do município e 5% em prol do leiloeiro oficial.

Está aberto para visitação pública nos dias 29/09/2026 e 30/09/2026, nos horários indicados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para abertura do leilão público.

O arrematante é responsável pela utilização e destino dos bens arrematados e responderá civil e criminalmente pelo seu uso.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, e devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n. º 14. 133/2021. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo, observando se ainda a ordem cronol�gica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n. � ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio, observados o valorm�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos dedesempenho e qualidade e demais condi��es definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e a qualificação técnica são requisitos para participação. 8. 1 da habilita��o jur�dica 8. 1. 1 registro comercial no caso de firma individual. 8. 1. 2 ato constitutivo, estatuto ou contrato social e �ltima altera��o se houver em vigor, devidamente registrado, onde se possa identificar o administrador, em se tratando de sociedadescomerciais e no caso de sociedade por a�es, acompanhados de documentos que comprovem aelei��o de seus administradores.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. 21. 1 o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. 4. 1 at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo email: ***@***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não comprovar sua habilitação. 9. 2 o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�ciosinsan�veis ou que n�o apresentem as especifica��es t�cnicas exigidas termo de refer�ncia.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os produtos, mas menciona que a contratada deverá cumprir as obrigações conforme o contrato e termo de referência. O contrato decorrente deste edital possuirá prazo e regras conforme especificado na minuta contratual e termo de referência.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsáve. . .

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos ou serviços.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, será adotado o critério de menor valor por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de. . .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnico-operacional são requisitos para participação. 8. 1 da habilitação jurídica 8. 1. 1 registro comercial no caso de firma individual. 8. 1. 2 ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração se houver em vigor. . .

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 21. 1 o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos. . .

O edital menciona a possibilidade de coleta de amostras pela fiscalização, mas não a obrigatoriedade de apresentação de amostras pelos licitantes. e coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, falta de documentos de habilitação, ou apresentação de informações falsas. 6. 13 será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total do lote único é de R$ ****,82. valor total do lote único r ****,82

Após a assinatura do contrato, a empresa contratada deverá fornecer os implementos em até 60 sessenta dias a contar do recebimento do empenho. após a assinatura do contrato, a empresa contratada deverá fornecer os implementos em até 60 sessenta dias a contar do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento dos recursos firmados pelo convênio, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia apó [. . . ]

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Santo Anastácio, contados a partir do seu recebimento definitivo. o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Santo Anastácio, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global

Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 cento e dois mil e duzentos reais