O edital trata do registro de preços para fornecimento de material de limpeza e higiene, com entrega parcelada, para as secretarias de educação e assistência social. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 05/03/2026. A participação é exclusiva para MEEPP/MEI. A disputa será pelo modo aberto, com lances sucessivos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos produtos. O prazo de entrega é de até 3 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. O valor total estimado é de R$ ****,50. O edital exige documentos de habilitação e a apresentação de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado deverá ser de até 03 dias dias corridos a contar da data de envio da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta e o menor preço por kit.
O detalhamento dos documentos e requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório.
O edital informa que ao licitante classificado em 1 lugar nos itens, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto as padrões de qualidade, não possa ser aferida apenas pela análise das marcas na proposta de preços, o pregoeiro provocado pela secretaria demandante, poderá apresentar as amostras dos itens, no prazo máximo de 03 três dias, contados da data da solicitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de valor r ****, 50 novecentos e setenta e um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos.