Aquisição de 23 cadeiras de escritório tipo presidente para a 18ª Bda Inf Pan, com entrega em Corumbá-MS. Fornecimento parcelado, com entregas em até 30 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá exigência de amostra, garantia contratual ou subcontratação. Reserva de cota de até 25% para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado de R$ ****,00.
As parcelas serão entregues em até 30 dias corridos contados da emissão da ordem de fornecimento, conforme o item 5. 1: até 30 trinta dias corridos contados 1a requisição inicial da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme os itens 8. 20 e 8. 22: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 4. 7: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o item 9. 1: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o item 9. 4: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme os itens 7. 2. 1 a 7. 2. 4: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.
Não haverá necessidade de apresentação de amostra, conforme o item 4. 4: não haverá necessidade de apresentação de amostra.
Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo, conforme o item 7. 1: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o item 10. 1: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,00.