O edital trata da aquisição de bombas e filtros para o chafariz da Praça Monsenhor Marcondes, em Pindamonhangaba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 08/12/2025 às 07h59min. A entrega dos produtos deve ser feita no almoxarifado da Secretaria de Governo e Serviços Públicos, com prazo de 15 dias após a autorização de fornecimento. A empresa classificada em primeiro lugar deve enviar catálogo e/ou amostra do equipamento em 5 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada com prazo máximo de 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após emissão da nota fiscal.
O edital prevê garantia mínima de 18 meses para a bomba submersível, 24 meses para o conjunto filtro de piscina e motobomba, e 12 meses para a motobomba.
O edital estabelece que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.
O edital estabelece que a empresa classificada em primeiro lugar deve enviar, em um prazo de 5 cinco dias, catálogo eou amostra do equipamento a ser fornecido para verificação quanto à qualidade e atendimento dos requisitos.
O edital prevê que o licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato ou documento equivalente estará sujeito à suspensão do direito de licitar e contratar com a municìpio de pindamonhangaba, pelo prazo de 2 dois anos e multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da adjudicação.
O edital prevê que a empresa classificada em primeiro lugar deve enviar, em um prazo de 5 cinco dias, catálogo eou amostra do equipamento a ser fornecido para verificação quanto à qualidade e atendimento dos requisitos.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de r ****, 16 oito mil, seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos.