A licitação é para contratação de empresa especializada em comissão de seleção de projetos culturais. O recebimento das propostas é de 11/11/2025 às 08h00min até 17/11/2025 às 07h59. A abertura e disputa de preços será no dia 17/11/2025 das 08h00 até às 14h00. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias.
O prazo de execução será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, conforme cronograma pactuado com a secretaria municipal de cultura e turismo, de acordo com a execução do edital.
O pagamento será realizado em 30 trinta dias após entrega e aprovação do relatório analítico final contendo todos os pareceres emitidos, atestado pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. * no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.
O valor estimado a ser utilizado na dispensa eletrônica será o menor valor apresentado para cada item ou lote, conforme as propostas obtidas pelas secretarias durante a pesquisa de preços.