Licitações Tigrinhos - SC

O pagamento será observado a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. A ordem cronológica poderá ser alterada mediante justificativa. No dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos art. 141, caput da lei no ****: a fornecimento de bensb loca�esc presta��o de servi�osd realiza��o de obras.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. No critério de julgamento t�cnica e pre�o, ser� considerada a melhor proposta aquela com maior pontua��o obtida a partir da pondera��o das notas atribu�das aos aspectos de t�cnica e de pre�o art. 36 da lei no ****

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, declaração unificada atestando inexistência de fato impeditivo, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência/concordata/recuperação, ato constitutivo, declaração de representante legal, cópia da identidade do sócio majoritário, atestado de qualificação técnica e comprovação de propriedade ou licenciamento de plataforma de leilão.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: a advert�nciab multa: b. 1 compensat�ria e b. 2 morac impedimento de licitar e contratar junto ao munic�piod declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��op�blica enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, ou dar causa à inexecução total ou parcial do contrato.

O valor máximo estimado para o lote 01 é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado r ****, 00

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal, relatório de atividades desenvolvidas, controle de ponto eletrônico. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 15 dias, após a execução do serviço. O pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo m�ximo de 15 quinze dias, ap�s a execu��o do servi�o.

O critério de julgamento é menor preço por item. ipo de concorr�ncia normal com crit�rio de julgamento menorpre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos a serem apresentados. Para comprova��o de habilita��o fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpj

Pela inexecução total ou parcial dos serviços, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Pela inexecu��o total ou parcial dos servi�os, o contratante poder� aplicar �contratada as seguintes san�es e penalidades previstas na lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. quaisquer questionamentos acerca do edital, dever�o serencaminhados exclusivamente por email, dirigidos ao pregoeiroa e sua equipe deapoio, para o endere�o ***@***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas com valores acima do máximo estipulado, ou por falta de conformidade com as especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

valor m�ximo mensal global r r 01 12 sv contrata��o de empresa ****, 00 ****, 00 especializada para a presta��o de servi�os m�dicos na especialidade de cl�nico geral, com carga hor�ria de 20 vinte horas semanais, a serem executados na unidade b�sica de sa�de do munic�pio de tigrinhossc

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada conforme o cronograma de atividades acordado entre a contratada e a secretaria municipal de educação, preferencialmente durante o segundo semestre do ano letivo vigente, observando o calendário escolar da rede municipal. a execu��o dos servi�os ocorrer� de forma parcelada conforme o cronograma deatividades acordado entre a contratada e a secretaria municipal de educa��o, preferencialmente durante o segundo semestre do ano letivo vigente, observando ocalend�rio escolar da rede municipal.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a execução do serviço, emissão da nota fiscal eletrônica do serviço correspondente, apresentação das CNDs quanto à regularidade fiscal. os pagamentos ser��o efetuados em at� 15 quinze dias ap�s aexecu��o do servi�o, emiss�o da nota fiscal eletr�nica do servi�ocorrespondente, apresenta��o das cnds quanto a regularidade fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamentomenor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como contrato social, certidões negativas e atestado de capacidade técnica. para comprova��o de habilita��o fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpjb prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional

Pela inexecução total ou parcial dos serviços, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial dos servi�os, o contratante poder� aplicar �contratada as seguintes san�es e penalidades previstas na lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. quaisquer questionamentos acerca do edital, dever�o serencaminhados exclusivamente por email, dirigidos ao pregoeiro a e sua equipe deapoio, para o endere�o ***@***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se ofertar itens com especificações, características e/ou quantidades diferentes das indicadas, ou se não respeitar os valores máximos estabelecidos por item. a licitante desclassificada quando ofertar itens com especifica��es, caracter�sticas eou quantidades diferentes das indicadas, e n�o respeitar os valoresm�ximos estabelecidos por item do edital.

O valor global estimado para o item é de R$ ****,00. item un descri��o quant. valor global r01 sv contrata��o de empresa especializada para 01 ****, 00 presta��o de servi�os de forma��o continuada

A execução do objeto deverá ser realizada e concluída em até 120 dias, após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a execução do serviço, emissão da nota fiscal eletrônica do serviço correspondente, apresentação das CNDs quanto a regularidade fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial dos serviços, o contratante poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Quaisquer questionamentos acerca do edital, deverão ser encaminhados exclusivamente por email, dirigidos ao pregoeiro a e sua equipe de apoio, para o endereço ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A licitante será desclassificada caso a proposta não obedeça rigorosamente aos termos deste edital e seus anexos, ofertar itens com especificações, características e/ou quantidades diferentes das indicadas, ou não respeitar os valores máximos estabelecidos por item do edital.

A empresa declara que atende a todos os requisitos de habilitação exigidos, conforme o art. 63, inciso I, da Lei Federal n 14. 133/2021.

A empresa declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação para o presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, e, especialmente, que não se encontra cumprindo pena de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.