Licitação presencial para contratação de empresa de construção civil para ampliação do CEI Criança Sorriso, com área de 320,13 m², sob regime de empreitada por preço global. Valor estimado de R$ ****,05. Sessão pública em 17/11/2026 às 09h00. Credenciamento e entrega dos envelopes até as 08h30 do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa fechado-aberto com lances sucessivos. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 49 **** de 5% do valor inicial do contrato. Pagamento mensal conforme cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após medição. Prazo de execução de 12 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução da obra é de 12 meses, conforme o termo de referência: 12 doze meses para realização da obra.
O pagamento será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, mediante medição e apresentação de nota fiscal. O edital afirma: o pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 trinta dias conforme cronograma físico-financeiro.
O contratado deverá prestar garantia no valor de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global.
Exige-se documentação como CNPJ, registro no CREA/CAU, comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica. O edital detalha: a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência; b multa; c impedimento de licitar e contratar; d declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, com direito de agendamento. O edital afirma: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado pelo telefone 49 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,05. O edital informa: valor do objeto: r ****, 05.
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