O edital prevê a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. As propostas devem ser cadastradas até 15 de abril de 2026, às 08h59. A abertura da sessão e início da disputa ocorrerão em 15 de abril de 2026, às 09h00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 03 dias úteis antes da data da sessão pública. A participação é de ampla concorrência. O valor estimado é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças nos equipamentos odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramg. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. A execução dos serviços ocorrerá conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tapiramg.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da liquidação da despesa, após a comprovação da regular execução dos serviços e apresentação da nota fiscal ou documento equivalente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, Justiça do Trabalho, certidão negativa de falência e concordata, e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que Em até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.
