Licitações Maquiné - RS

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no site www. ***. *. *, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas e documentos de habilitação, disputa de lances, negociação, julgamento, habilitação, recurso, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (10/07/2025), prazo de validade da proposta (90 dias), modelo de proposta comercial (Anexo II), documentos de habilitação (cópias do registro comercial, contrato social, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, atestado de capacitação técnico-operacional, prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal, certidões negativas em matéria falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial, declarações de não emprego de menores, atendimento a todas as exigências de habilitação e execução do objeto licitado, não inidoneidade para licitar com o poder público, não condenação por improbidade administrativa, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência (PCD) e para reabilitado da previdência social, conhecimento de todas as informações, condições e peculiaridades da contratação, condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, não possuir qualquer fato impeditivo à sua participação no certame, não exercer cargo público, prestação dos serviços conforme ofertados, transporte por conta da empresa, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte), prazo de início dos serviços (em até 30 dias), prazo de entrega total dos serviços (conforme contrato), forma e critérios de seleção do fornecedor/prestador de serviço (pregão eletrônico), estimativa do valor da contratação (R$ ****,59), condições de pagamento (em até 30 dias após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), condições de contratação (aceitação de acréscimos ou supressões, não caberá desistência salvo por motivo justo, fiscalização do cumprimento do objeto da licitação), foro da comarca de Osório/RS para dirimir quaisquer litígios.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de projetor multimídia. Prazo para envio de propostas de 13/06/2025 às 9h até 30/06/2025 às 9h. Prazo para impugnação até 25/06/2025 às 23h59min. Abertura das propostas em 30/06/2025 às 9h. Início da disputa de lances em 30/06/2025 às 10h. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, contrato social, certidões fiscais, trabalhistas, etc. ). Critérios de julgamento: menor preço unitário. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Validade da proposta: 90 dias. Proposta vencedora em formato . pdf, assinada, ajustada ao lance vencedor, em até 2 horas. Documentos complementares podem ser solicitados pelo pregoeiro. Critérios de desempate, preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de entrega do objeto: 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. Sanções por descumprimento do contrato. Recurso em 3 dias úteis. Edital disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ao executivo municipal e atividade de apoio à gestão de saúde. Valor estimado: R$ ****,00. A contratação depende da atualização de programas e alimentação dos mesmos para receber verbas do estado e da união, necessitando de profissional qualificado para envio mensal dos recursos.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos, conforme emenda parlamentar **** limite para envio de propostas: 26/06/2025 às 9h. Data limite para impugnação: 23/06/2025 às 23h59min. Abertura das propostas: 26/06/2025 às 9h. Início da disputa de lances: 26/06/2025 às 10h. Documentos de habilitação e proposta devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Critérios de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade. Pagamento em até 30 dias após recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura. Entrega dos objetos em até 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho e/ou assinatura do contrato. Anexos disponíveis no portal de transparência, licitacon e portal de compras públicas.