A licitação visa o registro de preços para serviços de arbitragem de futebol de campo. A disputa de lances ocorrerá a partir de 28/08/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação da nota fiscal. A proposta deve ter validade de 90 dias. A contratação exige comprovação de regularidade junto à CBF ou FGF.
Os objetos deverão ser apresentados, na data e local estipulados pelo contratante, sendo, mínimo de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, por conta da contratada.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo respectivo fiscal.
O critério de julgamento é o menor valor global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Se algum documento exigido neste edital não seja apresentado, ou apresentado com alguma divergência, o licitante será desclassificado/inabilitado.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,37.
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