O edital trata da prestação de serviços de locação de geradores. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 10/02/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A disputa será por menor preço. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e proposta. Microempresas e empresas de pequeno porte podem ter tratamento diferenciado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O recurso referente ao julgamento das propostas tem prazo de 3 dias úteis. A garantia contratual é exigida para prestação de serviços. A ata de registro de preços será assinada pelo licitante mais bem classificado. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas.
A licitante vencedora, poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Se o termo de referênciaprojeto básico prever que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.