Dispensa de licitação para locação de grupos geradores de energia elétrica (mínimo 180 kva) para os festejos juninos de 11 a 14 de junho de 2026 em Lagedo do Tabocal - BA. Critério de julgamento: menor preço global do lote único. Propostas e documentos devem ser enviados até 03 de junho de 2026, por e-mail ou protocolo físico na prefeitura. Valor estimado: R$ ****,76. Contratação por dispensa de licitação com base no Art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021.
O objeto da contratação é a prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica para os festejos juninos do município de Lagedo do Tabocal - BA, a serem realizados no período de 11 a 14 de junho de 2026. a serem realizados no período de 11 a 14 de junho de 2026.
O pagamento será de forma parcelada, mediante o fornecimento ao município de nota fiscal eletrônica, com prazo de até 30 dias corridos após a apresentação dos documentos. O pagamento será de forma parcelada, mediante o fornecimento ao município de nota fiscal eletrônica. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, após a respectiva apresentação.
A contratada responderá pela qualidade, adequação, segurança e pleno funcionamento do objeto contratado, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor e garantias legais e contratuais. A contratada responderá pela qualidade, adequação, segurança e pleno funcionamento do objeto contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote único. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global do lote �nico.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i.
As sanções são previstas no item 12 do termo de referência, incluindo advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1 contiver v�cios insan�veis. . . 4. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . 4. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . 4. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias.
O valor global médio estimado para a contratação é de R$ ****,76. o valor global m�dio estimado para a contrata��o � de r ****, 76.
