Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de **** ( vinte e quatro mil) cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no Programa Cesta Cidadã, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA
Lote 1: ARROZ BRANCO 5KG polido, classe longo fino, agulha, tipo 1, com no mínimo 90% de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de matéria terrosa, pedras, fungos, insetos, parasitas ou qualquer objeto estranho. Acondicionado em embalagem de 5Kg de polietileno transparente, lacrada, original de fábrica. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega. O produto deverá estar de acordo com as normas gerais de rotulagem, contendo data de validade, fabricação, valor nutricional do produto, identificação do produto e prazo de validade.
Lote 2: FEIJÃO CARIOCA alimento obtido de grãos sadios de feijão de cores, tipo 1 e classificado conforme os padrões do Ministério da Agricultura. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: saco plástico devidamente lacrado sem indícios de adulteração. Acondicionado em saco plástico de polietileno transparente atóxico e resistente, com peso líquido de 1kg.
Lote 9: ÓLEO DE SOJA VEGETAL: aspecto líquido viscoso translúcido, cheiro, sabor e odor característicos, deverá ser isento de ranço. Alimento obtido por prensagem mecânica e/ou por solvente dos grãos de soja isento de misturas de outros óleos ou matérias estranhas ao produto. Embalagem primária polietileno, atóxico, resistente e lacrado peso aproximado de 900ml com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 10 ( dez) meses a contar da data de entrega. Padrão de qualidade similar a Liza, Soya, Sinhá. Temperatura de distribuição e armazenamento: Local fresco e seco com ventilação e temperatura de 10 a 26 ? C. Produto sujeito a verificação no ato da entrega em relação aos procedimentos higiênicos sanitários determinados pela ANVISA e avaliação das características organoléticas.
Lote 13: EMBALAGEM saco plástico para embalagem reforçado para cesta básica, de polietileno, medindo ( ****) cm, com espessura mínima de 10 micras em cada parede, na cor transparente, sem lacre, isento de furos, rebarbas e partículas pretas, com identificação do Programa Cesta Cidadã e Brasão do Município.
A licitação visa contratar empresa para fornecimento
contínuo de **** cestas básicas mensais, em até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar amostra de cada item da planilha referencial, em sua embalagem original, contendo todas as informações nutricionais, prazo de validade, marca, fabricante, lote, selo da secretaria de agricultura (se for o caso) e cópia da proposta final com preços realinhados, em até 3 dias úteis, na sede da secretaria municipal da cidadania. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento do objeto. Existem exigências de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Há prazo para impugnação ao edital e solicitações de esclarecimento.