Camara Municipal Da Estancia Turistica De Sao Roque - Camara Munic Est. Turist Sao Roque

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues na sede da câmara municipal, em São Roque/SP, no prazo de 15 dias úteis a contar do envio da ordem de serviço e da nota de empenho pela contratante.

O pagamento será realizado no prazo de 15 dias úteis a contar do recebimento definitivo, através de débito direto autorizado, boleto ou transferência entre contas correntes do Banco do Brasil.

Os equipamentos devem possuir garantia padrão por um período mínimo de 12 meses, a contar da data de emissão da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento de propostas e seleção de fornecedor será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme documentos previstos no termo de referência e legislação correlata.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,39.

O pagamento será realizado no prazo de 10 dias úteis a contar da emissão do termo de recebimento definitivo, através de débito direto autorizado, boleto ou transferência entre contas correntes do banco do Brasil.

Não será exigida a prestação de garantia na forma do art. 96, lei federal n 14. 133/2021, para esta contratação.

O critério de julgamento de propostas e seleção de fornecedor será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação antecederá a fase de julgamento e sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço e a descrição completa do objeto ofertado.

A contratada poderá ser responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, e demais normas aplicáveis, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O preço estimado para presente contratação é R$ ****,55.

O edital prevê que o prazo global para execução do objeto compreenderá: até 60 dias para elaboração do projeto executivo e homologação junto à CPFL, e até 30 dias para fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, contados a partir da homologação.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo de cada etapa do objeto, de forma parcelada: 50% após o recebimento definitivo do estudo técnico e homologação CPFL, e 50% após o recebimento definitivo da instalação e do sistema fotovoltaico.

A contratada deverá assegurar, no mínimo: garantia de 25 anos para desempenho dos módulos fotovoltaicos, 12 anos para os módulos contra defeitos de fabricação, 10 anos para os inversores, 24 meses para a instalação e serviços executados, e suporte técnico nacional por 12 meses após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento das propostas e de seleção do fornecedor será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada com base nos documentos previstos no edital e legislação correlata.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

A participação no certame está condicionada à realização de visita técnica prévia obrigatória nas instalações da Câmara Municipal de São Roque, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,78.

O prazo para entrega e instalação dos equipamentos é de 20 dias úteis a contar do envio da ordem de serviço e da nota de empenho pela contratante.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a emissão do termo de recebimento definitivo, através de débito direto autorizado, boleto ou transferência entre contas correntes do Banco do Brasil.

Os equipamentos devem possuir garantia padrão de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas e seleção de fornecedor será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

A contratada poderá ser responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional antes da sessão pública, mas obrigatória após a adjudicação e homologação do pregão, antes do início da fabricação e instalação.

Será exigida amostra física do licitante mais bem classificado, a ser entregue em até 5 dias úteis após intimação do pregoeiro.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O preço estimado para a contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados conforme cronograma dos itens 2 e 3, com a respectiva comunicação oficial do agendamento antecipado, a ser definido na forma dos subitens 3. 9 e 9. 3. 1 pelo fiscal do contrato, no horário das 08h00 às 17h30.

O edital informa que o pagamento referente a prestação dos serviços será realizado no prazo de 5 cinco dias úteis a contar do recebimento definitivo conforme item ****, através de débito direto autorizado, boleto ou transferência entre contas correntes do banco do brasil.

O edital informa que os serviços deverão possuir garantia de 90 noventa dias a contar de sua realização, conforme estabelecido pelo cdc codigo de defesa do consumidor ou pelo prazo fornecido pelo prestrador de serviço, se superior, contado a partir da entrega definitiva do obejto e confirmação por parte do fiscal do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

O edital informa que a relação de documentos exigidos para fins de habilitação consta do anexo i termo de referência deste aviso e serão exigidos e analisados após a classificação das propostas, apenas da proponente mais bem classificada.

O edital informa que o descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n **** e subsidiariamente àquelas previstas na lei n ****, garantida a prévia e ampla defesa.

O edital informa que as empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura desta dispensa de licitação, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário.

O edital informa que o valor total estimado dos serviços listados é de r ****,40 vinte e três mil seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos.