O edital trata da republicação de itens fracassados para registro de preços de materiais de informática. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é aberta, com preferência para micro e pequenas empresas em alguns itens. A abertura da sessão pública será em 23/02/2026. O objeto será entregue em Aguaí, SP, em locais especificados no edital. O prazo de garantia varia de 12 a 60 meses. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação. O edital prevê sanções por descumprimento e a possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de necessidade.
O prazo de entrega para os itens 8 a 13, 36 e 37 será de 30 trinta dias úteis, já considerando o tempo de processo de fabricação, pois normalmente se tratam de equipamentos feitos sob demanda.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O equipamento ofertado deverá possuir garantia de no mínimo 5 cinco anos onsite, prestada pelo fabricante ou rede de assistência técnica devidamente autorizada, em horário comercial, a contar a partir da data do aceite do equipamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após a fase de lances.
