O edital trata da aquisição de materiais e contratação de mão de obra para construção de cerca. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 12/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas que atenderem aos requisitos do edital. Dúvidas podem ser enviadas por email até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a entrega dos serviços.
O fornecimento deverá ser efetuado conforme a demanda solicitada pelo contratante, levando em consideração o destino e o armazenamento em local específico por ele determinado em no máximo 10 dez dias, a contar da data da ordem de fornecimento por parte da prefeitura.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis subsequentes à entrega dos insumos e execução dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestada pelo responsável pelo recebimento, obedecida a ordem cronológica de exigibilidade.
No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item, desde que atenda às exigências deste edital.
Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferencia dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes.
A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 se seguintes da lei n ****.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, através do email: ***@***. *. * ou protocolar diretamente na recepção da prefeitura municipal de ribeirão bonito.