BRASIL | SP | RIBEIRÃO BONITO Cidade Pequena
Municipio De Ribeirao Bonito - Prefeitura Municipal De Ribeirão Bonito
Ribeirao Bonito
Permissão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação durante o 2 Arraiá de Guarapiranga.
Permissão de exploração comercial, a título oneroso, precário, pessoal e intransferível, de espaço público destinado à praça de alimentação do 2o arraiá de guarapiranga, a ser realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2. 026, no campo municipal eraldo cezar vanalli polez, no distrito de guarapiranga, neste município de ribeirão bonito, estado de são paulo.
AI helper
Os fornecedores deverão entregar os itens relativos ao objeto da licitação finalizados e prontos para uso em até 24 horas antes do início do evento, que está previsto para o dia 19 de junho de 2026. os fornecedores deverao entregar os itens relativos ao objeto da licitaçao finalizados e prontos para uso em ate 24 vinte e quatro horas antes no seu início a ser considerado a realizaçao no dia 19 de junho de 2026
O pagamento deverá ser realizado no ato da assinatura do contrato, mediante guia de recolhimento realizado pelo setor de tributação deste município. o pagamento deverá ser realizado no ato da assinatura do contrato, mediante guia de recolhimento realizado pelo setor de tributação deste município.
O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta. o criterio de julgamento sera o de maior lance ou oferta
Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferência dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes. os documentos relativos a habilitaçao deverao ser anexados no sistema para prontaconferencia dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou copiaautenticada, observados os prazos legais pertinentes.
O arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste edital será considerado inadimplente bem como submetido às sanções administrativas previstas nos incisos I e II, do art. 156 da Lei nº 14. 133/21, e se sujeitando ainda a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, por prazo não superior a 02 anos, declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, estadual ou federal, até sua reabilitação perante a autoridade aplicadora da medida punitiva, multa de 10% sobre o valor contratado e advertência. o arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste edital, seraconsiderado inadimplente bem como submetido as sançoes administrativas previstas nosincisos i e ii, do art. 156 da lei no ****, e se sujeitando ainda: a suspensao temporaria de participaçao em licitaçao e impedimento de contratar com aadministraçao publica municipal, por prazo nao superior a 02 dois anosb declaraçao de idoneidade para licitar ou contratar com a administraçao publicamunicipal, estadual ou federal, ate sua reabilitaçao perante a autoridade aplicadora damedida punitiva. c multa de 10 dez por cento sobre o valor contratado. d advertencia.
A visita técnica é facultativa aos interessados e deve ser realizada até um dia antes da data designada para a apresentação dos lances, com agendamento prévio. a visita técnica é facultativa aos interessados. esta visita devera ser realizada ate um dia antes da data designada para a apresentaçao dos lances. o agendamento da visitatecnica devera ser feito atraves do departamento municipal de cultura e turismo atraves do telefone no 16 ****.
Até três dias úteis antes da data fixada para a disputa, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, quanto às falhas ou irregularidades que o viciam. ate tres dias uteis antes da data fixada para a disputa, qualquer pessoa poderasolicitar esclarecimentos, providencias ou impugnar o ato convocatorio do pregao, quanto as falhas ou irregularidades que o viciam.
A licitante que entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, prestar informação falsa ou perturbar a realização do procedimento licitatório poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública. a licitante que entregar ou apresentardocumentaçao falsa exigida para o certame, prestar informaçao falsa ou perturbar arealizaçao do procedimento licitatorio podera ser declarada inidonea para licitar econtratar com a administraçao publica.
O valor mínimo para o item 01 (2º Arraia de Guarapiranga) é de R$ ****,00. item descritivo imóvel valor mínimo 01 2o arraia de guarapiranga r ****, 00
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Praça de alimentação