Licitações Ribeirão Bonito - SP

O prazo de execução das obras é de 20 meses, contados da data de assinatura do contrato. o prazo de execu��o das obras � de 20 vinte meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, conforme medições dos serviços executados, seguindo o convênio com o Ministério das Cidades. O prazo mínimo para quitação é de 25 dias corridos após o encaminhamento da medição e repasses federais. o pagamento ser� efetuado em parcelas, conforme medi��es dos servi�os efetivamente executados, seguindo o conv�nio firmado entre o munic�pio de ribeir�o bonito e o minist�rio das cidades. ap�s o encaminhamento da medi��o � prefeitura, o prazo m�nimopara quita��o ser� de 25 vinte e cinco dias corridos, desde que j� tenham sido realizadosos repasses pelo governo federal.

A vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% sobre o valor global do contrato, podendo ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da lei de licitações e contratos. o mesmo prazo dever� a vencedora do certame providenciar a apresenta��o degarantia contratual, fixada no patamar de 5 cinco por cento sobre o valor global docontrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

As empresas devem atender às exigências do edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica. poder�o participar desta licita��o todas as empresas que atenderem �s exig�ncias desteedital e de seus anexos.

A vencedora sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 139 e 155 da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária e declaração de idoneidade. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cl�usulas, total ouparcialmente, ou condi��es do presente edital ficar� sujeita �s penalidades previstas no art. 139 e 155 se seguintes da lei no ****.

Impugnações ao edital podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. qualquer pessoa � parte legitima para impugnar o presente edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certamediretamente na sede da prefeitura, nos termos do art. 164 da lei ****.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços excessivos ou inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital, bemcomo aquelas que apresentarem pre�os excessivos, assim consideradas aquelas queestiverem acima do pre�o de mercado, ou manifestamente inexequ�veis.

O prazo de entrega do bem é de 30 dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento/requisição. O prazo de entrega do bem é de 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento/requisição.

O pagamento será realizado em até 30 dias subsequentes à entrega do item, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias subsequentes à entrega do item, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica

No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item. No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item

Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferência dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada. Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferencia dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei n 14. 133/21, como advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária e declaração de idoneidade. A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei n 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será inabilitada a empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação da documentação habilitatória. Será inabilitada a empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação da documentação habilitatórias