Licitações Ribeirão Bonito - SP

A montagem das estruturas físicas do evento deverá ocorrer antecipadamente, com palco, tendas, fechamentos, gradis, camarins, torres, estruturas metálicas e demais instalações estruturais concluídas até o dia 16 de junho de 2026. As instalações elétricas, montagem dos sistemas de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores, equipamentos técnicos, passagem de cabos, configurações operacionais, alinhamentos técnicos, testes de funcionamento e demais ajustes necessários deverão ser integralmente executados e finalizados até o dia 18 de junho de 2026. as instalações elétricas, montagem dos sistemas de sonorização, iluminação, painéis de led, geradores, equipamentos técnicos, passagem de cabos, configurações operacionais, alinhamentos técnicos, testes de funcionamento e demais ajustes necessários deverão ser integralmente executados e finalizados até o dia 18 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, correspondente a 100% do valor contratado, em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente da contratante, após a execução integral do objeto e verificação da conformidade dos serviços, estruturas e equipamentos com as especificações deste termo de referência. o pagamento será efetuado em parcela única, correspondente a 100 cem por cento do valor contratado, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário por lote. critério de julgamento: menor preço unitário por lote.

As empresas deverão atender às exigências do edital e seus anexos para participar da licitação. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica serão avaliadas. poderão participar desta licitação todas as empresas que atenderem às exigências deste edital e de seus anexos.

A vencedora que descumprir cláusulas ou condições do edital estará sujeita a advertência, multa de 10% do valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, ou declaração de idoneidade para licitar. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 e seguintes da lei n ****.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, através do e-mail ***@***. *. * ou protocolar diretamente na recepção da prefeitura. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, através do email: ***@***. *. *.

A licitante será inabilitada se descumprir o prazo para apresentação da documentação habilitatória. Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente. será inabilitada a empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação da documentação habilitatória, sendo facultado ao pregoeiro convocar as empresas remanescentes, obedecida a ordem de classificação.

O prazo de entrega do bem é de 60 sessenta dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento/requisição. Poderá, mediante autorização da contratante, ser prorrogado por mais 30 trinta dias corridos, desde que devidamente comprovado fatos supervenientes que atrase a entrega.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias subsequentes à entrega do item, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão, número do empenho e atestada pelo responsável pelo recebimento, obedecida a ordem cronológica de exigibilidade.

No julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por item, desde que atenda às exigências deste edital.

Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferência dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas, total ou parcialmente, ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 139 e 155 se seguintes da lei no 14. 133/21, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de idoneidade.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame diretamente na sede da prefeitura, nos termos do art. 164 da lei 14. 133/21.

Será inabilitada a empresa que descumprir o prazo estabelecido para apresentação da documentação habilitatória, sendo facultado ao pregoeiro convocar as empresas remanescentes, obedecida a ordem de classificação.

Os fornecedores deverão entregar os itens relativos ao objeto da licitação finalizados e prontos para uso em até 24 horas antes do início do evento, que está previsto para o dia 19 de junho de 2026. os fornecedores deverao entregar os itens relativos ao objeto da licitaçao finalizados e prontos para uso em ate 24 vinte e quatro horas antes no seu início a ser considerado a realizaçao no dia 19 de junho de 2026

O pagamento deverá ser realizado no ato da assinatura do contrato, mediante guia de recolhimento realizado pelo setor de tributação deste município. o pagamento deverá ser realizado no ato da assinatura do contrato, mediante guia de recolhimento realizado pelo setor de tributação deste município.

O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta. o criterio de julgamento sera o de maior lance ou oferta

Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados no sistema para pronta conferência dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes. os documentos relativos a habilitaçao deverao ser anexados no sistema para prontaconferencia dos mesmos com posterior encaminhamento do original ou copiaautenticada, observados os prazos legais pertinentes.

O arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste edital será considerado inadimplente bem como submetido às sanções administrativas previstas nos incisos I e II, do art. 156 da Lei nº 14. 133/21, e se sujeitando ainda a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, por prazo não superior a 02 anos, declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, estadual ou federal, até sua reabilitação perante a autoridade aplicadora da medida punitiva, multa de 10% sobre o valor contratado e advertência. o arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste edital, seraconsiderado inadimplente bem como submetido as sançoes administrativas previstas nosincisos i e ii, do art. 156 da lei no ****, e se sujeitando ainda: a suspensao temporaria de participaçao em licitaçao e impedimento de contratar com aadministraçao publica municipal, por prazo nao superior a 02 dois anosb declaraçao de idoneidade para licitar ou contratar com a administraçao publicamunicipal, estadual ou federal, ate sua reabilitaçao perante a autoridade aplicadora damedida punitiva. c multa de 10 dez por cento sobre o valor contratado. d advertencia.

A visita técnica é facultativa aos interessados e deve ser realizada até um dia antes da data designada para a apresentação dos lances, com agendamento prévio. a visita técnica é facultativa aos interessados. esta visita devera ser realizada ate um dia antes da data designada para a apresentaçao dos lances. o agendamento da visitatecnica devera ser feito atraves do departamento municipal de cultura e turismo atraves do telefone no 16 ****.

Até três dias úteis antes da data fixada para a disputa, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, quanto às falhas ou irregularidades que o viciam. ate tres dias uteis antes da data fixada para a disputa, qualquer pessoa poderasolicitar esclarecimentos, providencias ou impugnar o ato convocatorio do pregao, quanto as falhas ou irregularidades que o viciam.

A licitante que entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, prestar informação falsa ou perturbar a realização do procedimento licitatório poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública. a licitante que entregar ou apresentardocumentaçao falsa exigida para o certame, prestar informaçao falsa ou perturbar arealizaçao do procedimento licitatorio podera ser declarada inidonea para licitar econtratar com a administraçao publica.

O valor mínimo para o item 01 (2º Arraia de Guarapiranga) é de R$ ****,00. item descritivo imóvel valor mínimo 01 2o arraia de guarapiranga r ****, 00