O edital de concorrência eletrônica visa a contratação de empresa para execução de unidades habitacionais sob regime de empreitada global. A abertura das propostas ocorrerá em 25/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses. A empresa deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato. Os pagamentos serão realizados em parcelas, conforme medições. A empresa deve cumprir as obrigações e responsabilidades descritas no edital, incluindo a execução da obra conforme projeto e especificações. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A fiscalização da obra será realizada pela engenheira civil carla zanette. O valor estimado da obra é de R$ ****,00.
O prazo de vigência do contrato será de 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físicofinanceiro apresentado pelo contratante em tantas parcelas quantas forem as medições realizadas pela engenheira civil carla zanette, e será realizado no prazo máximo de 30 dias após a liquidação da nota fiscal correspondente, de acordo com o cronograma de desembolso do programa minha casa, minha vida.
A empresa deverá apresentar garantia de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Poderão participar desta concorrência interessadas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras publicas.
O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal, às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do ente federativo pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de 3 três a 6 seis anos.
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Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
